| 001 | 19/09/2023 | PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES | 2023 | EDITAL |
| | 12/07/2023 | DECLARAÇÃO DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS | 2023 | DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS |
| 001 | 05/07/2023 | LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 2023 | EDITAL DE LEILÃO PUBLICO |
| 01 | 28/03/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 488/2022 e na Resolução nº 05/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 03/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha | 2023 | EDITAL |
| | 01/01/2023 | | 2023 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 02/04/2022 | O Plano Municipal de Saúde 2022 2025 foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 02 de Abril de 2022 e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. (De acordo com a ata da reunião). | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | | 2022 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 03/02/2021 | | 2021 | QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA |
| | 01/06/2015 | O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96. | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |