Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
417,,2025-09-30,"EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO.",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
418,,2025-09-30,"EXTRATOS BANCARIOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO.",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
419,,2025-09-30,"EXTRATO BANCARIOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
328,,2025-05-30,"DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LISTA DE ESPERA NA CRECHE",2025,"DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LISTA DE ESPERA NA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
241,,2025-03-03,"EXTRATOS BANCÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - REF. FEVEREIRO/2025",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
244,,2025-02-06,"EXTRATOS BANCÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
240,,2025-02-03,"EXTRATOS BANCÁRIOS -  PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - REF. JANEIRO/2025",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
242,,2025-01-01,"EXTRATOS BANCÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO ",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
243,,2025-01-01,"EXTRATOS BANCÁRIOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO ",2025,"EXTRATOS BANCÁRIOS","EXTRATOS BANCÁRIOS"
362,,2024-12-31,"ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS_2024",2024,"DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
239,04,2024-12-10,"SELEÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - Lei Paulo Gustavo ",2024,EDITAL,EDITAL
238,,2024-05-31,"RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME",2024,"LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024",OUTRAS
327,,2024-01-01," DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LISTA DE ESPERA NA CRECHE",2024,"DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LISTA DE ESPERA NA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
361,,2023-12-31,"ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS_2023",2023,"DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS","DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL"
162,001,2023-09-19,"PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES ",2023,EDITAL,EDITAL
103,,2023-07-12,"DECLARAÇÃO DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS",2023,"DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS",OUTRAS
31,001,2023-07-05,"LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.",2023,"EDITAL DE LEILÃO PUBLICO",EDITAL
24,01,2023-03-28,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 488/2022 e na Resolução nº 05/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 03/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha",2023,EDITAL,EDITAL
30,,2023-01-01,,2023,"QDD - QUADRO DETALHADO DA DESPESA","QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA"
326,,2023-01-01,"declaração de ausencia de lista de espera na creche",2023,"DECLARAÇÃO DE AUSENCIA DE LISTA DE ESPERA NA CRECHE","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"