| 0328002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2025 | KL LIMPE JA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 27.991.341/0001-22 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE A RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 15.000,00 | 01/04/2025 | 31/03/2026 |
| 1129001 | CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2024 | ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO | ***.873.344-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, IMPOSSIBILITANDO A COMPARAÇÃO ENTRE IMÓVEIS. | 9.600,00 | 01/12/2024 | 30/11/2025 |
| 0411001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA | 29.140.323/0001-62 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE NO ANO DE 2024, PARA TODOS OS RECÉM-NASCIDO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 14.950,00 | 11/04/2024 | 31/12/2024 |
| 1013001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2023 | ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 24.044.149/0001-30 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO INFANTIL, COM APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, JOGOS E BRINQUEDOS PARA O PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 42.800,00 | 13/10/2023 | 12/04/2024 |
| 0922001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | M C FELIPE CAMPOS - ME | 01.070.693/0001-51 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO CONTENDO MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA TODOS OS RECÉM-NASCIDO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 12.778,00 | 22/09/2023 | 31/12/2023 |
| 0412001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | A LUIZ PIRES DA SILVA | 09.367.333/0001-28 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 52.750,00 | 12/04/2023 | 11/04/2024 |