| 0328002 | CONTRATO ORIGINAL | 28/03/2025 | KL LIMPE JA COMERCIO E SERVIÇO LTDA | 27.991.341/0001-22 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE A RECÉM-NASCIDOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 15.000,00 | 01/04/2025 | 31/03/2026 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 28/01/2025 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/02/2025 | 30/06/2025 |
| 0401001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/12/2024 | MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS | ***.096.964-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SERRA DA GAMELEIRA, S/N, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 8.400,00 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
| 1129001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2024 | ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO | ***.873.344-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 9.600,00 | 01/12/2024 | 30/11/2025 |
| 0301003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/10/2024 | ANA ALICE VITORINO DE ANDRADE | ***.821.884-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR | 4.400,00 | 01/11/2024 | 30/08/2025 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/08/2024 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/09/2024 | 31/01/2025 |
| 0411001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2024 | SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA | 29.140.323/0001-62 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE NO ANO DE 2024, PARA TODOS OS RECÉM-NASCIDO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 14.950,00 | 11/04/2024 | 31/12/2024 |
| 0412001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 10/04/2024 | A LUIZ PIRES DA SILVA | 09.367.333/0001-28 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 52.750,00 | 12/04/2024 | 11/04/2025 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 19/03/2024 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/04/2024 | 31/08/2024 |
| 0401001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/12/2023 | MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS | ***.096.964-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SERRA DA GAMELEIRA, S/N, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 8.400,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 0301003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/12/2023 | ANA ALICE VITORINO DE ANDRADE | ***.821.884-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR | 4.400,00 | 01/01/2024 | 31/10/2024 |
| 0828003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 21/12/2023 | H G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | 22.772.312/0001-56 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS e que são cadastradas no Cadastro único do município. | 124.640,00 | 01/01/2024 | 30/04/2024 |
| 1129001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 29/11/2023 | ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO | ***.873.344-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 9.600,00 | 01/12/2023 | 30/11/2024 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 27/10/2023 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/11/2023 | 31/03/2024 |
| 1013001 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2023 | ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA | 24.044.149/0001-30 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTO INFANTIL, COM APRESENTAÇÃO DE MÚSICAS, JOGOS E BRINQUEDOS PARA O PÚBLICO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 42.800,00 | 13/10/2023 | 12/04/2024 |
| 0922001 | CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2023 | M C FELIPE CAMPOS - ME | 01.070.693/0001-51 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) KITS DE ENXOVAL PARA RECEM NASCIDO CONTENDO MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE COM A FINALIDADE DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE PARA TODOS OS RECÉM-NASCIDO QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 12.778,00 | 22/09/2023 | 31/12/2023 |
| 0828003 | CONTRATO ORIGINAL | 28/08/2023 | H G INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA | 22.772.312/0001-56 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Aquisição de gêneros alimentícios (CESTA BÁSICA) para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, de forma temporária cadastradas, nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS e que são cadastradas no Cadastro único do município. | 124.640,00 | 28/08/2023 | 31/12/2023 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 25/05/2023 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/06/2023 | 31/10/2023 |
| 0412001 | CONTRATO ORIGINAL | 12/04/2023 | A LUIZ PIRES DA SILVA | 09.367.333/0001-28 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, TRASLADOS E CORTEJO FÚNEBRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN | 52.750,00 | 12/04/2023 | 11/04/2024 |
| 0801003 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/12/2022 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/01/2023 | 31/05/2023 |
| 0401001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/12/2022 | MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS | ***.096.964-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SERRA DA GAMELEIRA, S/N, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 8.400,00 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
| 1129001 | ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO | 30/11/2022 | ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO | ***.873.344-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 9.600,00 | 01/12/2022 | 30/11/2023 |
| 0801003 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M P S CARDOSO | 40.696.192/0001-37 | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE PLANTÃO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO FAMILIAR, ACOLHIMENTO SOCIAL E PSICOSSOCIAL, COMO TAMBÉM A ORGANIZAÇÃO E OFERTAS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL COM SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 21.500,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 1129001 | CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2021 | ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO | ***.873.344-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 9.600,00 | 29/11/2021 | 29/11/2022 |
| 0401001 | CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 | MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS | ***.096.964-** | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA RUA SERRA DA GAMELEIRA, S/N, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | 6.300,00 | 01/04/2021 | 31/12/2021 |