| DESIGNAR | 150 | 2025 | 23/04/2025 | Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município. | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 21/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME de Caiçara do Rio do Vento. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2025 | 27/02/2025 | Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 2027 | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 124 | 2025 | 24/02/2025 | Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 118 | 2025 | 13/02/2025 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 117 | 2025 | 13/02/2025 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REMANEJAR | 113 | 2025 | 10/02/2025 | Remanejar o valor de R$ 802.413,19 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. | GABINETE DA PREFEITA | |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 07/02/2025 | Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 07/02/2025 | Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS |
| DESIGNAR | 110 | 2025 | 06/02/2025 | Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 109 | 2025 | 06/02/2025 | Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 108 | 2025 | 06/02/2025 | Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2025 | 03/02/2025 | Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 046 | 2025 | 03/02/2025 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAR | 024 | 2025 | 09/01/2025 | Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público. | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 04/11/2024 | Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2024 | 23/10/2024 | Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAR | 125 | 2024 | 18/07/2024 | Designar Servidores como Fiscais de Contratos. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 111 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 110 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 109 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 108 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 26/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 090 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Marcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, onde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 089 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 088 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 087 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 086 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 085 | 2024 | 02/05/2024 | Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 66 | 2024 | 25/03/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 64 | 2024 | 21/03/2024 | Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 63 | 2024 | 20/03/2024 | Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO |
| CONCESSÃO | 54 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARCIO ACIOLE PIRES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 53 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 52 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 51 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 50 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 49 | 2024 | 01/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAR | 46 | 2024 | 27/02/2024 | Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| DESIGNAR | 45 | 2024 | 27/02/2024 | Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS |
| DESIGNAR | 27 | 2024 | 22/02/2024 | Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 15/02/2024 | Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | GUSTAVO COSTA DE MIRANDA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 29 | 2024 | 16/01/2024 | Designar, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Agente de Desenvolvimento, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | DIJANE DA SILVA BARBOSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| DELEGAR | 28 | 2024 | 15/01/2024 | Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | LUCIANA CARLA MENDES PIRES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | JOSINEIDE CAMARA BARBOSA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento parao mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 dejaneiro de 2028, e dá outras providências.
| GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 09/01/2024 | Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAR | 16 | 2024 | 08/01/2024 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADORA E TESOUREIRA DE COTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| DESIGNAR | 001 | 2024 | 04/01/2024 | Nomeação da Comissão Permanente de Licitação. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DESIGNAR | 163 | 2023 | 16/11/2023 | Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| REMANEJAR | 127 | 2023 | 25/07/2023 | Altera o Quadro de Detalhamento das Despesa - QDD da unidade orçamentária que especifica e dá outras providências. | GABINETE DA PREFEITA | |
| DESIGNAR | 123 | 2023 | 07/07/2023 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 119 | 2023 | 29/06/2023 | Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 31/05/2023 | Nomeação, Agente: Fábio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FABIO GUTHEMBERG PENHA - COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 093 | 2023 | 31/05/2023 | Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2023 | 31/03/2023 | Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar o Sr. Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro, portador do Documento de Identidade Nº 1892506, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL / OAB-RN N° 9935, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, portadora do Documento de Identidade Nº 002.285.157 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 053.756.684-83, ao cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE APOIO AO GABINETE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | GABINETE DA PREFEITA | SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| DELEGAR | 033 | 2023 | 18/01/2023 | Delegar as funções do cargo de Gestor de Contratos ao SenhorLucas Matheus de Souza Lisboa que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento de Apoio Operacional, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 13/01/2023 | Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 13/01/2023 | NOMEAR os membros para comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 12/01/2023 | Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 2193442, inscrita no CPF sob o Nº 012.838.594-40, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NUCLEO AUXILIAR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, portador do Documento de Identidade Nº 003140137, inscrito no CPF sob o Nº 016.615.434-21, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| DELEGAR | 007 | 2023 | 02/01/2023 | Delegar as funções do cargo de Coordenadora do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento a Senhora MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL inscrita no CPF/MF sob o nº 123.926.104-79, que a exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente de Departamento Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos. | GABINETE DA PREFEITA | MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| CONCESSÃO | 81 | 2022 | 05/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia os membros Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
. | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeia os membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
| GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 17/11/2021 | Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | SORAYA PEREIRA DA SILVA - COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE |
| CONCESSÃO | 173 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCO LEANDRO DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 172 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Pedro Kacio Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | PEDRO KACIO LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 171 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANTONIO COSTA RIBEIRO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 170 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 169 | 2021 | 29/10/2021 | Concessão, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | GEIZA AGOSTINHO DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EMMANUEL ALVES LOPES - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2021 | 19/10/2021 | Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| DESIGNAR | 162 | 2021 | 13/10/2021 | Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| DESTITUIR | 161 | 2021 | 13/10/2021 | Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - USUARIO GERENCIADOR DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 13/10/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 20/08/2021 | Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2021 | 16/08/2021 | Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 08/07/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| DELEGAR | 064 | 2021 | 02/07/2021 | Delegar, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ELIZABETH PEREIRA DA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ANA MARIA TEIXEIRA - CHEFIA DE NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 07/04/2021 | Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita. | GABINETE DA PREFEITA | LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA - GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 015 | 2021 | 11/01/2021 | Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | GILVANDA FELIPE DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 08/01/2021 | Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - PROCURADOR JURÍDICO |
| CONCESSÃO | 027 | 2021 | 01/01/2021 | Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - DIRETORA FINANCEIRA |
| AUTORIZAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita | GABINETE DA PREFEITA | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO |