| CONCESSÃO | 233 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CAMARA, inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 14/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO CANINDE CAMARA - PEDREIRO |
| CONCESSÃO | 232 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | RICARDO JOSE DO NASCIMENTO - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 231 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | JOAO MARIA DE FRANCA - COVEIRO |
| CONCESSÃO | 230 | 2025 | 29/10/2025 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVARISTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-00, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 17/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | FRANCISCO EVARISTO COSTA - PEDREIRO |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2025 | 10/10/2025 | Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ BARBOSA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | FERNANDO LUIZ BARBOSA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA |
| REMANEJAR | 144 | 2025 | 10/04/2025 | Determinar a remoção do servidor RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA para prestar serviços na Garagem Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2025 | 03/03/2025 | Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | FERNANDO LUIZ BARBOSA - COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO | MARLIENE CARLA CAMARA DE LIMA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |