| NOMEAÇÃO | 220 | 2025 | 02/10/2025 | Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| DESTITUIR | 217 | 2025 | 17/09/2025 | Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 213 | 2025 | 10/09/2025 | Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VANESSA BEZERRA DA SILVA - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2025 | 01/09/2025 | Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIONISIO PENHA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2025 | 11/08/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE CLEONILSON BARBOSA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 25/06/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 23/06/2025 | Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIO COSTA RIBEIRO - COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 02/05/2025 | Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOELMA MARIA AVELINO - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2025 | 03/02/2025 | Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIONISIO PENHA - ASSESSOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - COORDENADOR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 01/02/2025 | Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL |
| CESSÃO | 037 | 2025 | 01/01/2025 | Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, matrícula n° 542, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, matrícula n° 163, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 233 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITÓRIA MÔNICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 055.574.494-93, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 232 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.073.634-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 231 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº 000.561.064-83, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 230 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 229 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.564.684-34, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / E (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 228 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ROSÂNGELA NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.728.464-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 227 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL II / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 226 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 084.182.704-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 225 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MÔNICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.074.034-86, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 223 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 512.370.244-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.636.244-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 221 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSÉ DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.765.834-49, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 220 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ÍRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.383.594-08, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CONCESSÃO | 219 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 150.962.598-46, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 218 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.536.854-06, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 217 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.270.164-01, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 216 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.502.744-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 215 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIMAR CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.662.084-04, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 214 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.804.064-09, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 213 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 755.695.662-87, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 212 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 915.215.804-72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 211 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 210 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO inscrito(a) no CPF sob o nº 806.868.774-20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 209 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE LIMA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.446.854-45, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA MARIA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 807.565.814-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.238.594-95, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 206 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARK RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 553.451.744-15, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula nº 359, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 204 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 038.435.06-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 203 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 791.498.474-49, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVÂNIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.906.084-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor GELSON ADRIANO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.775.574-13, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| CONCESSÃO | 200 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.313.754-79 ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / H, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 199 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / F (Vínculo II), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 198 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.559.004-03, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I (Vínculo I), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 197 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO ALDO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.209.364-31, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 196 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA TELMA DIONÍZIO DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, matrícula n° 31-1, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 194 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 023.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL III / F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 193 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 192 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONÍSIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº 011.195.154-24, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV / E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 191 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONÍSIO, inscrita no CPF sob o nº 031.644.514-23, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 190 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 031.948.384-31, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 189 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.546.994-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 188 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 852.376.124-15, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 187 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDRÉA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.591.404 92, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 30/12/2024 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBRÓSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 806.830.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 154 | 2024 | 16/10/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 150 | 2024 | 11/09/2024 | Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 134 | 2024 | 16/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2024 | 07/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 132 | 2024 | 07/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-1, ocupante docargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2024 | 07/08/2024 | Conceder a Exoneração a Pedido da Servidora KALYANA BEATRIZ RUFINO RODRIGUES CÂMARA BRÁS, inscrita no CPF sob o nº 011.842.074-70, Matrícula n° 78, do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 122 | 2024 | 12/07/2024 | LICENSA PRÊMIO, Servidora: Jailma Mendes, cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 121 | 2024 | 11/07/2024 | Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 120 | 2024 | 11/07/2024 | Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 119 | 2024 | 27/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 118 | 2024 | 27/06/2024 | Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 93 | 2024 | 06/05/2024 | Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 67 | 2024 | 27/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 62 | 2024 | 25/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 61 | 2024 | 14/03/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 058 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder 4 (quatro) ½ (meias) diárias ao Sr. Emanoel Tuisdy da Silva Mata, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário de Educação, matricula funcional nº 016-3, valor unitário da diária R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao valor das quatros meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Aracaju/SE, com o objetivo de participar da capacitação: Fórum Região Nordeste que ocorrerá no Centro de Convenções AM Malls Sergipe - Aracaju/SE, nos dias 11 e 12 de março do corrente ano. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 58 | 2024 | 06/03/2024 | Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 32 | 2024 | 23/01/2024 | Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2023 | 25/10/2023 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 153 | 2023 | 04/10/2023 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2023 | 14/09/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor (a) e Vice Diretor (a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 136 | 2023 | 10/08/2023 | Designar a Sra. JARDENIA LUCILA LISBOA DE FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 001.826.908 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 106.945.384-69, ao cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL Prof.ª ERICINA BANDEIRA FERNANDES do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 134 | 2023 | 10/08/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA inscritano CPF nº: 751.652.954-00, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 05 de junho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2023 | 31/07/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS inscrita no CPF nº: 043.155.684-55, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de julho de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| LICENÇA PRÊMIO | 101.1 | 2023 | 06/06/2023 | Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE de Caiçara do Rio do Vento | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA inscrita no CPF nº: 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2014/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 050 | 2023 | 03/03/2023 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA inscrita no CPF nº: 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sra. EVA WILMA FELIPE VIANA, portador do Documento de Identidade Nº 1489358, inscrito no CPF sob o Nº 967.546.994-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2023 | 07/02/2023 | Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1339504, inscrito no CPF sob o Nº 878.560.694-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (ESCOLA Mª SILVA SERRA DA GAMELEIRA) DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CESSÃO | 043 | 2023 | 01/02/2023 | Ceder a servidora público municipal FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA,matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes, sem ônus para este Município. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 039 | 2023 | 31/01/2023 | Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DESLIGAR | 015 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) JOÃO MARIA LOURENÇO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA LOURENCO - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 014 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) FRANCIELSON DE LIMA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCIELSON DE LIMA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 012 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE BEZERRA LISBOA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 011 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) ANA CARLA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CARLA DA SILVA - BOLSISTA |
| CONCESSÃO | 225 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 223 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eliane Sebastiao Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 220 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Jailma Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 218 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 216 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 215 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 213 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 212 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 211 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 209 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Silvino Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Rosangela Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 206 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Monica Lopes Brito, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 204 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Lucia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 203 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Jose de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 200 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 199 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 198 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Lenise Maciel da Silva Bevenuto de Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 197 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 196 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 195 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Juliana Cristiane Camara, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 194 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 193 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 192 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 191 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 190 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 189 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 188 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 187 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 186 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 185 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 184 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Clebia Pedro da Silva Santos, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 183 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinete Maria Dionisio Neves, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 182 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 181 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 180 | 2022 | 30/12/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ETEVALDO RODRIGUES DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE APOIO OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 161 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| AUTORIZAÇÃO | 117 | 2022 | 09/09/2022 | Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 115 | 2022 | 01/09/2022 | Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GELSON ADRIANO DE PONTES - VIGILANTE |
| LICENÇA PRÊMIO | 112 | 2022 | 31/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2022 | 31/08/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 109 | 2022 | 15/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 108 | 2022 | 11/08/2022 | Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2022 | 15/07/2022 | Dispõe sobre a nomação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 89 | 2022 | 23/06/2022 | Licença Prêmio, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTIANE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 85 | 2022 | 30/05/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LICENÇA PRÊMIO | 82 | 2022 | 18/05/2022 | Licença Prêmio, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 55 | 2022 | 28/03/2022 | Licença Prêmio, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| LICENÇA PRÊMIO | 54 | 2022 | 28/03/2022 | Licença Prêmio, Agente: Francisco Aldo de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 25 | 2022 | 17/01/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucimar Camara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Eva Wilma Felipe Viana, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2022 | 10/01/2022 | Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretora da Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretora da Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL RIO DOS VENTOS |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora do Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA DO CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES |
| CONCESSÃO | 231 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 230 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 229 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 228 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 227 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 225 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 224 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 223 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 222 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 221 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 220 | 2012 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 219 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 218 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 217 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 216 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 215 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 214 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 213 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 212 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 211 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 210 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 209 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 208 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 207 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 206 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 205 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEICAO VARELA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 204 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 203 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 202 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELIANE SEBASTIAO GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 201 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANE DE LIMA PIRES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 199 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 198 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 197 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 196 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VALDEANE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 194 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 193 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 192 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 191 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 190 | 2021 | 28/12/2021 | Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 175 | 2021 | 09/11/2021 | Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professora de História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSORA DE HISTÓRIA |
| CONCESSÃO | 124 | 2021 | 02/08/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 109 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Iris Barbosa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IRIS BARBOSA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 108.1 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 108 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 107 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SIMONE CAMARA FELIX - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 106 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Jaima Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JAILMA MENDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Claudia Lisboa Pereira, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 103 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 102 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VANUZA BARBOSA VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 098 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAVIO ACIOLE PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 097 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 095.1 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 095 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SILVINO NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 094 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Rosangela Nunes Lisboa Dias, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ROSANGELA NUNES LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 093 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RICARDO WAGNER FERNANDES CAMARA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Monica Lopes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MONICA LOPES BRITO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 091 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Maronilse Costa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 090 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Lúcia Lisboa de Freitas, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 089 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria José de Freitas Pontes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE DE FREITAS PONTES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 088 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 087 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 086 | 2021 | 19/07/2021 | Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA DE ANDRADE ROCHA FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 085 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Lenise Maciel da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LENISE MACIEL DA SILVA BEVENUTO DE OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Kilza Cristine de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KILZA CRISTINE DE LIRA PIRES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 083 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Kaliana Beatriz Rufino Câmara Bras, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | KALIANA BEATRIZ RUFINO R CAMARA BRAS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 082 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Juliana Cristiane Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JULIANA CRISTIANE CAMARA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 081 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: João Maria de Lima Batista, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOAO MARIA DE LIMA BATISTA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 080 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Maria Lisboa da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA MARIA LISBOA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 079 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARQUE BEZERRA DA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 078 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Joana Dark Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA DARK RIBEIRO - PROFESSOR NIVEL III |
| VACÂNCIA | 077 | 2021 | 16/07/2021 | Vacância, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA LUCIA DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 076 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Humberto Henrique de Andrade Pereira, Cargo: Professor Nivel I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUMBERTO HENRIQUE DE ANDRADE PEREIRA - PROFESSOR NIVEL I |
| CONCESSÃO | 075 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Garrido do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO GARRIDO DO NASCIMENTO - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ETEVALDO FELIPE - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 073 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisco Aldo Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO ALDO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL II |
| CONCESSÃO | 072 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA TELMA DIONIZIO DE LIMA - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 071 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Solange Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SOLANGE GOMES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 070 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francisca Clébia Pedro da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CLEBIA PEDRO DA SILVA SANTOS - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 069 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES - PROFESSOR NIVEL III |
| CONCESSÃO | 068 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCINALVA MARIA DIONISIO - PROFESSOR NIVEL IV |
| CONCESSÃO | 067 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 066 | 2021 | 16/07/2021 | Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AGENILDO AMBROSIO DA SILVA - PROFESSOR NIVEL III |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2021 | 22/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva: Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 28/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 25/05/2021 | Nomeação, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DESIGNAR | 048 | 2021 | 23/03/2021 | Designar, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 038 | 2021 | 03/02/2021 | Designar, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIMAR CAMARA LISBOA - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 037 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EVA WILMA FELIPE VIANA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 036 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar do Centro Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Emanoel Tuisdy da Mata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EMANOEL TUISDY DA MATA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2021 | 12/01/2021 | Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO - SECRETÁRIO(A) |