TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoSecretariaPortaria
EXONERAÇÃO 060 2025 03/02/2025 Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 044 2025 03/02/2025 Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 033 2025 15/01/2025 Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
REVOGAR 028 2025 14/01/2025 Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
NOMEAÇÃO 009 2025 06/01/2025 Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES - SECRETÁRIO(A)
EXONERAÇÃO 256 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, matrícula n° 3212, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 255 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, matrícula n° 2852, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 254 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, matrícula n° 1090, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
EXONERAÇÃO 253 2024 31/12/2024 Exonerar o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula n° 170, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
LICENÇA PRÊMIO 181 2024 26/12/2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
NOMEAÇÃO 158 2024 18/10/2024 Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 157 2024 18/10/2024 Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE FRANCISCO CLEITON LISBOA - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 152 2024 16/09/2024 - Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
DESIGNAR 144 2024 30/08/2024 DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 123 2024 12/07/2024 LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DELEGAR 48 2024 29/02/2024 Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
NOMEAÇÃO 41 2024 22/02/2024 Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PEDRO LEITE RAMALHO FILHO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 18 2024 09/01/2024 Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
CONCESSÃO 166 2023 30/11/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA - MOTORISTA
CONCESSÃO 129 2023 31/07/2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CONCESSÃO 063 2023 15/03/2023 CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO inscritono CPF nº: 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉC. AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no período de 730 dias (dois anos) sem remuneração, iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
NOMEAÇÃO 059 2023 09/03/2023 Nomear BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 3528951, inscrito no CPF sob o Nº 122.987.564-65, do cargo de provimento em comissão de SUB-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 035 2023 31/01/2023 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
EXONERAÇÃO 158 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
EXONERAÇÃO 157 2022 30/12/2022 Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A)
CONCESSÃO 141 2022 02/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
CONCESSÃO 141 2021 02/12/2022 Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA
EXONERAÇÃO 128 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
EXONERAÇÃO 127 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 124 2022 04/11/2022 Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESIGNAR 71 2022 25/04/2022 Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO - TÉCNICO AGRICOLA
DESIGNAR 70 2022 25/04/2022 Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESIGNAR 50 2022 15/03/2022 Designar, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
NOMEAÇÃO 47 2022 15/03/2022 Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA - CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL
DESIGNAR 44 2022 08/03/2022 Designar, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - REALIZAR CADASTROS DO IDIARN
TRANSFERENCIA 42 2022 24/02/2022 EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO 31 2022 14/02/2022 Nomeação, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 30 2022 14/02/2022 Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 24 2022 14/01/2022 Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 23 2022 14/01/2022 Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 246 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
CONCESSÃO 238 2021 30/12/2021 Concessão, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiemte , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO 238 2021 30/12/2021 Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
DESIGNAR 049 2021 26/03/2021 Designar, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COLETIVA
DESIGNAR 047 2021 18/03/2021 Designar, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE VALMIR OLIVEIRA DA SILVA - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOMEAÇÃO 020 2021 12/01/2021 Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DIJANE DA SILVA BARBOSA - COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO 032 2021 11/01/2021 Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS - SUBSECRETÁRIO(A)
NOMEAÇÃO 008 2021 01/01/2021 Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 02/05/2025 às 11:02:31