| EXONERAÇÃO | 058 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | WALLACE SILVA DE ARAUJO - DEFENSOR(A) PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, matrícula n° 491, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, matrícula n° 436, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2024 | 09/01/2024 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 155 | 2023 | 04/10/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO CPF 705.429.954-09 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA RITA DA SILVA EVARISTO - BOLSISTA |
| INSTITUIR | 137 | 2023 | 21/08/2023 | Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º 503/2023, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DIÁRIA | 112 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 112 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Francisco Lunardo da Silva Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCISCO LUNARDO DA SILVA LISBOA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| CONCESSÃO | 111 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS - COORDENADOR(A) DO CRAS |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL |
| CONCESSÃO | 110 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FERNANDO LUIZ BARBOSA - ORIENTADOR SOCIAL |
| DIÁRIA | 109 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 109 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Sebastião Damião Victor da Câmara, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 108 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Kadja Rousiane Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | KADJA ROUSIANE BARBOSA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Jarlene Kely Quirino Silva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | JARLENE KELY QUIRINO SILVA - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 106 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 106 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | CLECIA BEZERRA DOS SANTOS SEVERIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 105 | 2023 | 22/06/2023 | Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| DIÁRIA | 105 | 2023 | 22/06/2023 | A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social - capacitasuas, a ser realizado no município de Santa Cruz/RN, que ocorrerá nos dias 26 a 30 de junho do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 10/05/2023 | Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - CHEFE DE MERENDA |
| INSTITUIR | 077 | 2023 | 05/04/2023 | Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| INSTITUIR | 062 | 2023 | 14/03/2023 | Publicar lista de inscritos no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º394/2015, observando os critérios legais. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| DESLIGAR | 022 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THEO EDUARDO LINHARES DA SILVA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 021 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) THAISA CAMARA MOREIRA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | THAISA CAMARA MOREIRA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 018 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) PAULA NAIANE DE MELO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | PAULA NAIANE DE MELO - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 016 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) LUZIA PEREIRA DA SILVA do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LUZIA PEREIRA DA SILVA - BOLSISTA |
| DESLIGAR | 010 | 2023 | 03/01/2023 | Desligar o(a) sr(a) ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º 394/2015. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ALINE POSSIDONIO DE ARAUJO - BOLSISTA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear GILVANDA FELIPE DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2392555, inscrito no CPF sob o Nº 055.555.484-86, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 01/11/2022 | Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DE FATIMA ANDRADE SOARES - MERENDEIRA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2022 | 25/08/2022 | Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2022 | 08/07/2022 | Lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal n° 394/2015, obsertvando os critérios legais.
| SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2022 | 08/07/2022 | Beneficiários que se INSCREVERAM no Programa Bolsa Emprego. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| DESTITUIR | 93 | 2022 | 07/07/2022 | Tornar sem efeito a PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada em 08/07/2022. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | COLETIVA |
| TRANSFERENCIA | 40 | 2022 | 24/02/2022 | EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ANA MARIA DIONIZIO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 06/01/2022 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social. | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 11/01/2021 | Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GILVANDA FELIPE DA SILVA - COORDENADOR(A) DO CADASTRO UNICO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social | SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |