| EXONERAÇÃO | 052 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2025 | 31/01/2025 | Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula n° 655, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, matrícula n° 490, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO |
| REVOGAR | 168 | 2024 | 08/11/2024 | Revoga as férias prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| CONCESSÃO | 140 | 2024 | 30/08/2024 | CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | FRANCISCO FEITOZA FILHO - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 124 | 2024 | 16/07/2024 | Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 08/01/2024 | Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| INSTITUIR | 162 | 2023 | 06/11/2023 | Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | |
| INSTITUIR | 149 | 2023 | 18/09/2023 | Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 13/03/2023 | Nomear o Sr. LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, portador do Documento de Identidade Nº 001990910 SSP/RN, inscrito no CPF sob o Nº 092.525.944-69, ao cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS - CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2023 | 03/03/2023 | Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 03/03/2023 | Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 053 | 2023 | 03/03/2023 | Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 052 | 2023 | 03/03/2023 | Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2023 | 18/01/2023 | Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 05/01/2023 | Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| EXONERAÇÃO | 168 | 2022 | 30/12/2022 | Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | DENIS DO NASCIMENTO GOMES - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2022 | 06/04/2022 | Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 15/03/2022 | Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | MARIA JANEIDE BATISTA - CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 14/01/2022 | Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2021 | 30/12/2021 | Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 09/11/2021 | Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | LUCAS DE ALMEIDA SILVA - CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2021 | 13/10/2021 | Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 13/10/2021 | Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | KALIANY LINHARES DE LIMA - COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 12/01/2021 | Nomeação, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | JANILSON MENDES - COORDENADOR DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Raiza Bernado Lins Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS | RAIZA BERNARDO LINS LISBOA - SECRETÁRIO(A) |