A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que até a presente data do exercício de 2025 não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada até o momento.

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2024. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2023. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.

A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram firmados acordos, termos de parceria, convênios ou ajustes congêneres que não envolvessem transferência ou recebimento de recursos financeiros no exercício de 2022. Por essa razão, inexiste relação de instrumentos dessa natureza a ser divul-gada referente ao referido exercício.