CHAMAMENTO PÚBLICO
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Diário Oficial do Município
NF-e
Nota Fiscal eletrônica
IPTU
Imp. Predial e Territorial Urbano
CORTE DE TERRA
Oferece aos cidadãos o serviço de corte de terra
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
LAI
Lei de acesso à informação
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: [...]
Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secr [...]
Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, portadora do CPF de n° ***.031.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretari [...]
Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Joane Manoella Lisboa da Silva, Psicóloga, matrícula nº 3999, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais [...]
Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 0436, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vint [...]
Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Adylla Maria Neves Lisboa, Assessora Administrativa, matrícula nº 4596, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e ci [...]
Dispõe sobre o exercício da atividade de Condutor de Ambulância no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e revoga a Lei Municipal n° 533/2024.
Dispõe sobre a associação do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, à Associação Turística Caminhos do Potengi -IGR e dá outras providências.
Denomina de Rua Maria Natividade da Câmara o atual logradouro público Rua Projetada 62, localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara d [...]