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Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
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Lei de acesso à informação
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 11/08/2026, edição n° 3853.
Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.838.594-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lota [...]
Nomear o Sr. LEANDERSON FELIPE PONTES DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.068.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado [...]
Conceder meia diária a servidora Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Assistente Social, matrícula nº 1031, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para cu [...]
Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinque [...]
Conceder 04 (quatro) meias diárias a servidora Luciana Carla Mendes Pires, Conselheira Tutelar, matrícula nº 1104, no valor total de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), par [...]
Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Promove adequação no orçamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.
Revoga o Decreto Municipal n° 01 de 05 de janeiro de 2024 no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropiação, a área de terra que especifica, e dá outras providências.
