CHAMAMENTO PÚBLICO
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CONTRA CHEQUE
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Diário Oficial do Município
NF-e
Nota Fiscal eletrônica
IPTU
Imp. Predial e Territorial Urbano
CORTE DE TERRA
Oferece aos cidadãos o serviço de corte de terra
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção da iluminação pública
CAF
Cadastro do Agricultor Familiar
LAI
Lei de acesso à informação
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE d [...]
Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na [...]
REVOGAR a Portaria nº 140/2025, que havia designado o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para responder interinamente pela Secretar [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Laíne Cristiane Pires, Assessora Administrativa, matrícula nº 3379, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias a servidora Thaisa Câmara Moreira, Assessora Administrativa, matrícula nº 3395, no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reai [...]
Conceder 2 (duas) ½ (meia) diárias ao servidor Lucas Elion do Nascimento Leandro, Secretário Municipal de Tributação, matrícula nº 4308, no valor total de R$ 200,00 [...]
Denomina de Rua Maria Odete da Conceição o atual logradouro público Rua Projetada 60, localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Dispõe sobre a fixação do piso remuneratório dos servidores públicos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, em conformidade com o salário mínimo nacional, e [...]
Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município [...]
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara d [...]
