Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas Secretarias.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA JOSE DE FREITAS PONTES, inscrita no CPF nº: ***.765.***-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de [...]

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARIA LUCIA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.636.***-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Mu [...]

Conceder 05 (cinco) diárias ao servidor João Paulo Fernandes de Lira, Secretário Adjunto, matrícula nº 615, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinque [...]

Conceder 04 (quatro) meias diárias a servidora Luciana Carla Mendes Pires, Conselheira Tutelar, matrícula nº 1104, no valor total de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), par [...]

Conceder 04 (quatro) meias diárias a servidora Josineide Câmara Barbosa, Conselheira Tutelar, matrícula nº 2798, no valor total de R$ R$ 300,00 (trezentos reais), para [...]

Autoriza remanejamento, transposição e realocação de saldos orçamentários no orçamento anual de 2026, e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 503, de 18 de abril de 2023, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego do Município de Caiçara do Rio do V [...]

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pess [...]

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano [...]