Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 061.094-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secre [...]

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***. 892.254 -**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Ger [...]

Exonerar a servidora VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***.061.094-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria [...]

Conceder ½ (meia) diária a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 436, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), p [...]

Conceder ½ (meia) diária a servidora Emanuelle Cristina da Câmara Barbosa, Assessora Administrativa, matrícula nº 3573, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco re [...]

Conceder 1 (uma) ½ (meia) diária a servidora Maria Aparecida Costa dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 4383, [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências

Dispõe sobre o exercício da atividade de Condutor de Ambulância no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e revoga a Lei Municipal n° 533/2024.

Dispõe sobre a associação do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, à Associação Turística Caminhos do Potengi -IGR e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano [...]