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DESIGNAR: 130/2026 20/05/2026

20/05/2026

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: [...]

NOMEAÇÃO: 129/2026 20/05/2026

20/05/2026

Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secr [...]

NOMEAÇÃO: 128/2026 20/05/2026

20/05/2026

Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, portadora do CPF de n° ***.031.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretari [...]

DIÁRIA: 121/2026 11/05/2026

11/05/2026

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Joane Manoella Lisboa da Silva, Psicóloga, matrícula nº 3999, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais [...]

DIÁRIA: 120/2026 11/05/2026

11/05/2026

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Gilvanda Felipe da Silva, Coordenadora do Cadastro Único, matrícula nº 0436, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vint [...]

DIÁRIA: 119/2026 11/05/2026

11/05/2026

Conceder 03 (três) meias diárias a servidora Adylla Maria Neves Lisboa, Assessora Administrativa, matrícula nº 4596, no valor total de R$ 225,00 (duzentos e vinte e ci [...]

LEI MUNICIPAL: 582/2026 20/05/2026

20/05/2026

Dispõe sobre o exercício da atividade de Condutor de Ambulância no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e revoga a Lei Municipal n° 533/2024.

LEI MUNICIPAL: 581/2026 20/05/2026

20/05/2026

Dispõe sobre a associação do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, à Associação Turística Caminhos do Potengi -IGR e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 580/2026 28/04/2026

28/04/2026

Denomina de Rua Maria Natividade da Câmara o atual logradouro público Rua Projetada 62, localizado em Caiçara do Rio do Vento – RN na forma que disciplina.

DECRETO: 08/2026 25/03/2026

25/03/2026

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 07/2026 25/03/2026

25/03/2026

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 06/2026 12/03/2026

12/03/2026

Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara d [...]

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