Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Extraordinário.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte do servidor municipal aposentado, o Senhor Paulo Alberto de Andrade.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Wagner Fernandes Câmara.
