ESTABELCE NORMAS PARA LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PRORIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAIXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESIDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS - TLP PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.919,52 PARA OS FINS QUE ESPECIFCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A DESTÍNÇAÇAO DE USO EPECIAL DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.007.983,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 209.282,60, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASO DE MULTA E ACIDENTE DE TRÂNSITO NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
REGULAMENTA A FOLGA COMPENSATÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO O VENTO/RN.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 555.426,80, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 362.483,43, para os fins que especifica e dá outras providências.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federa! do art. 64 da Lei Federal n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal n*^ 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n° 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada pela Instrução Normativa da Receita Federa! do Brasil n° 2.145 de 27 de junho de 2023, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.971,07 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 323.812,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE DESAFETAÇÃO DOS BENS PÚBLIOS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.457,90, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.664,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MMUNICIPAL
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO O RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM DE LEGITIMAR A ADOÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$697.900,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE EXPEDIENTE EXEPCIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
