Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para o período de 2026 a 2029, que integra suas ações ao Plano Plurianual PPA 2026-2029, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal Defesa Civil na Escola no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
REGULAMENTA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel, autoriza sua transferência e readequação de uso no âmbito da Administração Pública do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Extraordinário.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Abre Crédito Suplementar.
