Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Muni [...]
Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional n [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Compras, matrícula funcional nº 0 [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula funcional nº213-5 [...]
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prioridade ao pequeno empreendedor no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Denomina de Travessa Vitória Carla Valentim o logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.