Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio [...]

Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Plane [...]

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Plane [...]

Conceder 3 (Três) ½ (meia) diárias a servidora Márcio Aciole Pires, Motorista, matrícula nº 083, no valor total de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais), para c [...]

Conceder 3 (Três) ½ (meia) diárias a servidora Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Conselheira Tutelar, matrícula nº 200, no valor total de R$ 225,00 (Duzent [...]

Conceder 3 (Três) ½ (meia) diárias a servidora Luciana Carla Mendes Pires, Conselheira Tutelar, matrícula nº 1104, no valor total de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e ci [...]

REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS [...]

Reconhece como patrimônio cultural e religioso de Caiçara do Rio do Vento – RN, a Festa de São Sebastião - padroeiro do município, comemorada anualmente no dia 20 [...]

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 519/2024 para incluir os cargos de recepcionista e chefe de gabinete, bem como modificar nomenclatura de cargo e dá outras provid [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consi [...]

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Servi� [...]

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