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LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS 2024 2024 31/05/2024

31/05/2024

RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME

EDITAL: 001/2023 19/09/2023

19/09/2023

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES

DECLARAÇÃO - ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS 2023 12/07/2023

12/07/2023

DECLARAÇÃO DE ROL DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

EDITAL DE LEILÃO PUBLICO: 001/2023 05/07/2023

05/07/2023

LEILÃO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

EDITAL: 01/2023 28/03/2023

28/03/2023

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 488/2022 e na Resolução nº 05/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1.2. A Comissão Especial Eleitoral designada pelo CMDCA, composta paritariamente dentre os membros do aludido Conselho, conforme Resolução nº 03/2023, é a responsável pela organização e condução do processo de escolha

PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO 2022 02/04/2022

02/04/2022

O Plano Municipal de Saúde 2022 – 2025 foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde em 02 de Abril de 2022 e aprovado por unanimidade pelos conselheiros presentes. (De acordo com a ata da reunião).

PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS 2015 01/06/2015

01/06/2015

O Plano Municipal de Educação - PME é um documento que visa contemplar os anseios da sociedade, e está embasado em sua história cultural e na busca de uma sociedade mais igualitária, garantindo seus direitos, preceituada pela Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205, 206 incisos I a VIII e 208 incisos I a VII, parágrafos 1º, 2º e 3º e na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/96.

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