Exonerar a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Caiçara do Rio do Ven [...]
Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional n [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Compras, matrícula funcional nº 0 [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula funcional nº213-5 [...]
Denomina de Travessa Vitória Carla Valentim o logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças quem possam o [...]
Denomina de Rua Severina Miranda de Medeiros a Rua Projetada e dá outras providências.
