Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educaçã [...]
Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Muni [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional n [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Compras, matrícula funcional nº 0 [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula funcional nº213-5 [...]
Cria o Fundo Municipal de Inovação para a Educação FMIE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo no município de Caiçara do Rio do Vento - RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN