ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar.

DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MMUNICIPAL

CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO O RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM DE LEGITIMAR A ADOÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$697.900,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE EXPEDIENTE EXEPCIONAL DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA PÚBLICO OS INDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2023

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 841.943,13 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.869.910,17 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR ORGÕES EM INEXIGIBILIDADE

DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNCIPIAL E DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.885.019,54 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

DISPÕE SOBRE A OFICALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOETAPA MUNICIPAL, CONAE 2022, DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.302.182,69 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.299,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.082.671,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.156.620,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 648.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.