REGULAMENTA A LEI N" 437, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FIXA O VALOR DAS TAXAS DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE, SOBRE O RECESSO JUNINO, NO ÂRNBLIO CIO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO".
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RANILDO RIBEIRO FEITOSA.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E~ TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 414.354,19 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 314.582,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMITÊ DE ENFRETAMENTO DE CRISE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (C0VID-I9), NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N" 018/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASO DE MULTA E ACIDENTE DE TRÂNSITO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2%1.015,M (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.485.018,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EMENTA: REGULAMENTA OS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA.
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E REGULAMENTA O ENTENDIMENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE L 4.1.2.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
