TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 155/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 154/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 153/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 12/05/2025, Edição 3534.
Conceder 1 (uma) diária e ½ (meia) a servidora GILVANDA FELIPE DA SILVA, Coordenadora do Cadastro Único deste Município, matrícula nº 4364, no valor unitário de R$ [...]
Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à IRAELMA DANTAS GOMES SOARES, Vice-Prefeita, matrícula nº 35571, no valor unitário de R$ 750,00 (setecentos [...]
Conceder 04 (quatro) diárias e ½ (meia) diária nacional à CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA, Prefeita Municipal, matrícula nº 4741, no valor unitário de R$ 75 [...]
Dispõe sobre a Criação do Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista TEA, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa c [...]
Autoriza o pagamento do décimo terceiro salário aos vereadores do município de Caiçara do Rio do Vento/RN no mês de seu aniversário, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN
