| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1129001 CONTRATO ORIGINAL |
ANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO ***733446-** |
SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. CHEGA-SE A ESTA CONCLUSÃO, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO SEGUE MÉTODOS E NÃO É OBJETIVA, IMPOSSIBILITANDO A COMPARAÇÃO ENTRE IMÓVEIS. |
02/12/2024 9.600,00 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
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1201002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.044.149/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO /RN |
28/11/2024 183.600,00 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
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1201001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
K JR EMPREENDIMENTOS LTDA 05.504.202/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO /RN |
28/11/2024 339.600,00 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE | |
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0514001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE FABRICIO DA SILVA 26.532.868/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
01/10/2024 21.587,00 |
14/05/2024 31/12/2024 | |
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0915001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
K JR EMPREENDIMENTOS LTDA 05.504.202/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO /RN |
18/09/2024 871.200,00 |
19/09/2024 18/03/2025 | |
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0915002 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.044.149/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO /RN. |
17/09/2024 1.025.201,00 |
19/09/2024 18/09/2025 VIGENTE | |
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0801001 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON THIAGO DE OLIVEIRA ***078140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RIO DO VENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
09/08/2024 15.600,00 |
01/08/2024 30/07/2025 VIGENTE | |
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0915002 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.044.149/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO /RN. |
19/07/2024 60.000,00 |
19/09/2023 18/09/2024 | |
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0412001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
09/07/2024 0,00 |
11/07/2024 08/10/2024 | |
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0704001 CONTRATO ORIGINAL |
WASTE COLETA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0002-59 |
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN |
04/07/2024 13.260,00 |
04/07/2024 03/07/2025 RESCINDIDO | |
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0628001 CONTRATO ORIGINAL |
A E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 50.414.839/0001-44 |
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
28/06/2024 57.961,20 |
28/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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0627001 CONTRATO ORIGINAL |
ANA LUIZA GOMES DE MACEDO 27.272.205/0001-82 |
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
27/06/2024 39.571,92 |
27/06/2024 27/06/2025 VIGENTE | |
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0625001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
25/06/2024 110.000,00 |
25/06/2024 25/09/2024 | |
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0603001 CONTRATO ORIGINAL |
LIGA ESPORTIVA DE ANGICOS 34.956.966/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, EM DIVERSAS MODALIDADES, PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
03/06/2024 55.500,00 |
03/06/2024 31/12/2024 | |
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0525001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA 20.474.613/0001-78 |
SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
25/05/2024 12.168,00 |
25/05/2024 24/05/2025 VIGENTE | |
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0521001 CONTRATO ORIGINAL |
JC MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 34.276.043/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS LEIS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, QUAIS SEJAM A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2023). |
24/05/2024 5.095,26 |
23/05/2024 31/12/2024 | |
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0520001 CONTRATO ORIGINAL |
ALSJ ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA 54.782.936/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
20/05/2024 28.200,00 |
20/05/2024 19/05/2025 VIGENTE | |
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0514001 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE FABRICIO DA SILVA 26.532.868/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
14/05/2024 58.800,00 |
14/05/2024 31/12/2024 | |
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0430001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE (AERN) 01.324.107/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2024. |
30/04/2024 19.030,00 |
30/04/2024 31/12/2024 | |
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0424001 CONTRATO ORIGINAL |
RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA 06.098.753/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA SEREM UTILIZADAS NAS DUAS ETAPAS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE 2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
24/04/2024 2.100,00 |
24/04/2024 31/12/2024 |
