| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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0214001 CONTRATO ORIGINAL |
MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO 14.951.368/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E PALESTRA DE CAPACITAÇÃO A SEREM EXECUTADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 18H ÀS 21H, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA HELENA CELESTINO CÂMARA, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ VITORINO, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
14/02/2025 4.600,00 |
14/02/2025 14/08/2025 VIGENTE | |
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0116001 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROGER SANTOS, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
16/01/2025 30.000,00 |
16/01/2025 16/07/2025 VIGENTE | |
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0114001 CONTRATO ORIGINAL |
WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473 19.859.394/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO WENDELL E NANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
14/01/2025 4.500,00 |
14/01/2025 14/07/2025 VIGENTE | |
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0107002 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO ARNALDINHO NETTO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 19/01/2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
14/01/2025 30.000,00 |
07/01/2025 07/07/2025 VIGENTE | |
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0108001 CONTRATO ORIGINAL |
KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO 30.432.046/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL CATÓLICO COM O CANTOR HUGO SANTOS, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
08/01/2025 20.000,00 |
08/01/2025 08/07/2025 VIGENTE | |
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0107003 CONTRATO ORIGINAL |
NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA 19.079.444/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO MÚSICO MANO WALTER, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
07/01/2025 240.000,00 |
07/01/2025 07/07/2025 VIGENTE | |
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0107001 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA 01.402.019/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA CAVALEIROS DO FORRÓ, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS PELOS 62 (SESSENTA E DOIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
07/01/2025 100.000,00 |
07/01/2025 07/07/2025 VIGENTE | |
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0801001 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON THIAGO DE OLIVEIRA ***078140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RIO DO VENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
09/08/2024 15.600,00 |
01/08/2024 30/07/2025 VIGENTE | |
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0412001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
09/07/2024 0,00 |
11/07/2024 08/10/2024 | |
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0521001 CONTRATO ORIGINAL |
JC MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 34.276.043/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS LEIS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, QUAIS SEJAM A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2023). |
24/05/2024 5.095,26 |
23/05/2024 31/12/2024 | |
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0430001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE (AERN) 01.324.107/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2024. |
30/04/2024 19.030,00 |
30/04/2024 31/12/2024 | |
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0412001 CONTRATO ORIGINAL |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
12/04/2024 114.675,93 |
12/04/2024 12/07/2024 | |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 | |
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0227001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA CAMARA ANDRADE ***874544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
28/02/2024 9.600,00 |
01/03/2024 28/02/2025 | |
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0117001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PRÉ-ESCOLA) NO PADRÃO FNDE TIPO II PARA O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, |
17/01/2024 2.550.506,70 |
17/01/2024 | |
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0115001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO 52.733.814/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL SOB A LEI 14.133/21, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
16/01/2024 10.000,00 |
15/01/2024 14/07/2024 | |
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0112003 CONTRATO ORIGINAL |
VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.640.398/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (LUKAS LEMOS). |
15/01/2024 20.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0112002 CONTRATO ORIGINAL |
A NUNES DE ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 31.373.809/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 13.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0112001 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO 30.542.199/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 17.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 | |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 50.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
