Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

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Lista de convênios de receita Foram encontrados 6 registros
Informações Atualizadas: em 23/06/2026 01:04:00

CONVÊNIO: 67/2025 CADASTRADO

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE

Concedente: PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 44.049,60

31/12/2025

CONVÊNIO: 1007699 05/05/2023 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA - FNDE

Concedente: FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

31/12/2023

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 877.506,02

31/12/2023

CONVÊNIO: 23400.003645/2020-49 22/09/2022 CADASTRADO

CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRó-INFâNCIA TIPO 2 - NOVA DESCOBERTA

Concedente: FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

17/10/2024

Vigencia: 17/10/2024

Valor: 2.270.047,03

17/10/2024

CONVÊNIO: 031248/2021 REALIZADO

OBJETO: Pavimentação de Rua no município de Caiçara do Rio dos Ventos/RN. Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibili [...]

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 394.673,70

30/08/2024

CONVÊNIO: 031096/2021 CADASTRADO

OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O município de Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento ur [...]

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

30/08/2024

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 717.115,32

30/08/2024

CONVÊNIO: 257/2021 CADASTRADO

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN) REGULARIZADO NO RIO GRANDE DO NORTE

Concedente: PETERN - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO RIO GRANDE DO NORTE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

31/12/2025

Vigencia: 31/12/2025

Valor: 88.932,92

31/12/2025

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/06/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 29/05/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 02/03/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 30/12/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/11/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/10/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/09/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/08/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/07/2025 · A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, DECLARA para os devidos fins de transparência pública, em atendimento ao disposto na legislação vigente, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/06/2025 · Informamos para os devidos fins, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 · Informamos para os devidos fins, que não foram recebidas transferências voluntárias, nos últimos 30 dias.Ver detalhes