Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 031096/2021 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066473638

Vigência: 30/08/2024

Data da celebração: 27/09/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ANDRE RICARDO MENDES VIEIRA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Responsável: CONCEIÇÃO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

CONTRAPARTIDA
R$ 236.011,32
TRANSFERÊNCIA
R$ 481.104,00
PACTUADA
R$ 717.115,32

Informações do objeto

OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS: O município de Caiçara do Rio do Vento/RN conta com uma população estimada de 3.652 habitantes, possui área territorial de 608,571 km². A gestão tem por objetivo promover projetos de melhoria ao desenvolvimento urbano por meio de ações de infraestrutura urbana que, possibilitem condições adequadas de trafegabilidade e acessibilidade, contribuindo para com a qualidade de vida da população. A ruas se encontram dentro do perímetro urbano.

Justificativa

A problemática a ser resolvida é o fim do convívio com a lama no período de chuva, águas servidas e redução da poeira. A execução da pavimentação de ruas será em paralelepípedo pelo método convencional, sendo utilizado o guia/meio fio em concreto pré-moldado e a drenagem superficial. O projeto prevê a execução de calçadas, atendendo a Norma de Acessibilidade - NBR 9050.

Metas

Com a obra pretende-se atender a necessidade da população com a melhoria do tráfego de veículos, acessibilidade de pedestres e ciclistas.

Informações do andamento
  • DATA: 28/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 30/08/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
12/06/2023 CONTRATO ORIGINAL 0607001 2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 1.124.865,91
Informações do aditivo
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
28/02/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0607001 2024 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 0,00
21/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 0607001 2023 TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA 1.182.648,22
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
01/03/2022 236.011,32 01/03/2022 481.104,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Convenio_Caixa_TCPAV_1- Nm ANO DA PROPOSTA 0310962021 PDF 63KB
   

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