Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

DISPENSA: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/04/2025

Data da divulgação do extrato: 02/05/2025

Data da ratificação: 07/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2025

Valor estimado: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES A SEREM DISTRIBUÍDOS EM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A seleção do fornecedor será realizada por meio de contratação direta, na modalidade dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Justificativa do preço

Os quantitativos foram estimados com base no histórico de consumo registrado em anos anteriores para eventos de mesma natureza, considerando, como principal fonte de referência, os dados atualizados do Cadastro Único municipal. A previsão visa atender de forma adequada o público-alvo acompanhado pelos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo a cobertura necessária e evitando desperdícios ou insuficiência na distribuição dos itens.

Fundamentação legal

Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M E DE OLIVEIRA PENHA FREITAS	08.858.837/0001-88	VENCEDOR	16.250,00

Andamento

DATA: 08/05/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 30/04/2025 - 09:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	389KB
JUSTIFICATIVA	PDF	103KB
PARECER JURÍDICO	PDF	71KB
ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)	PDF	255KB
PUBLICAÇÃO	PDF	93KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

389KB

JUSTIFICATIVA

PDF

103KB

PARECER JURÍDICO

PDF

71KB

ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)

PDF

255KB

PUBLICAÇÃO

PDF

93KB

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