Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

DISPENSA: 012 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/07/2025

Data da divulgação do extrato: 15/07/2025

Data da ratificação: 05/08/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2025

Valor estimado: R$ 13.590,00 (treze mil, quinhentos e noventa)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES A SEREM DISTRIBUÍDOS EM DIA ALUSIVO AO DIA DOS PAIS, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do fornecedor recaiu sobre a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo às exigências do objeto e observando os critérios de menor preço, conforme cotação realizada junto a fornecedores do ramo.

Justificativa do preço

O preço proposto foi considerado compatível com os valores praticados no mercado, com base em pesquisa prévia realizada junto a fornecedores do setor, sendo selecionada a proposta de menor valor que atendeu aos requisitos estabelecidos.

Fundamentação legal

Com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M E DE OLIVEIRA PENHA FREITAS	08.858.837/0001-88	VENCEDOR	13.590,00
FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO ME	06.320.029/0001-37	PERDEDOR	16.650,00
TOP IMPRESS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA	21.941.896/0001-83	PERDEDOR	15.750,00

Andamento

DATA: 06/08/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 15/07/2025 - 09:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
01. TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	475KB
02. JUSTIFICATIVA	PDF	170KB
03. PARECER JURÍDICO	PDF	66KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)	PDF	313KB
05. PUBLICAÇÃO	PDF	86KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

01. TERMO DE REFERÊNCIA

PDF

475KB

02. JUSTIFICATIVA

PDF

170KB

03. PARECER JURÍDICO

PDF

66KB

04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)

PDF

313KB

05. PUBLICAÇÃO

PDF

86KB

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