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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 016 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/09/2025
Data da divulgação do extrato: 16/09/2025
Data da ratificação: 01/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2025
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRINDES DESTINADOS AS CRIANÇAS, A SEREM DISTRIBUÍDOS DURANTE EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS CRIANÇA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor recaiu sobre a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo às exigências do objeto e observando os critérios de menor preço, conforme cotação realizada junto a fornecedores do ramo.
Justificativa do preço
O preço proposto foi considerado compatível com os valores praticados no mercado, com base em pesquisa prévia realizada junto a fornecedores do setor, sendo selecionada a proposta de menor valor que atendeu aos requisitos estabelecidos.
Fundamentação legal
Com base no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M E DE OLIVEIRA PENHA FREITAS 08.858.837/0001-88 VENCEDOR 8.000,00
FRANCISCO FLÁVIO DE CARVALHO ME 06.320.029/0001-37 PERDEDOR 10.200,00
TOP IMPRESS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA 21.941.896/0001-83 PERDEDOR 10.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 365KB
02. JUSTIFICATIVA PDF 177KB
03. PARECER JURÍDICO PDF 261KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA) PDF 321KB
05. PUBLICAÇÃO PDF 87KB
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