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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 020 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/11/2025
Data da divulgação do extrato: 10/12/2025
Data da ratificação: 04/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/12/2025
Valor estimado: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do fornecedor recaiu sobre a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração, atendendo às exigências do objeto e observando os critérios de menor preço, conforme cotação realizada junto a fornecedores do ramo.
Justificativa do preço
O preço proposto foi considerado compatível com os valores praticados no mercado, com base em pesquisa prévia realizada junto a fornecedores do setor, sendo selecionada a proposta de menor valor que atendeu aos requisitos estabelecidos.
Fundamentação legal
Com base no artigo 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FUSO 25 TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA. 40.630.983/0001-64 VENCEDOR 105.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01. TERMO DE REFERÊNCIA PDF 343KB
02. JUSTIFICATIVA PDF 225KB
03. PARECER JURÍDICO PDF 128KB
04. ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA) PDF 310KB
05. PUBLICAÇÃO PDF 85KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 1208001 2025 FUSO 25 TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA. 105.000,00 09/12/2025
08/12/2026
VIGENTE
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