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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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0801001 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON THIAGO DE OLIVEIRA ***078140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RIO DO VENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
09/08/2024 15.600,00 |
01/08/2024 30/07/2025 VIGENTE |
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0412001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
09/07/2024 0,00 |
11/07/2024 08/10/2024 |
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0521001 CONTRATO ORIGINAL |
JC MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 34.276.043/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS LEIS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, QUAIS SEJAM A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2023). |
24/05/2024 5.095,26 |
23/05/2024 31/12/2024 |
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0430001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE (AERN) 01.324.107/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2024. |
30/04/2024 19.030,00 |
30/04/2024 31/12/2024 |
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0412001 CONTRATO ORIGINAL |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0005-9 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
12/04/2024 114.675,93 |
12/04/2024 12/07/2024 |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
28/02/2024 0,00 |
28/02/2024 |
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0227001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA CAMARA ANDRADE ***874544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
28/02/2024 9.600,00 |
01/03/2024 28/02/2025 |
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0117001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PRÉ-ESCOLA) NO PADRÃO FNDE TIPO II PARA O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, |
17/01/2024 2.550.506,70 |
17/01/2024 |
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0115001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO 52.733.814/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL SOB A LEI 14.133/21, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
16/01/2024 10.000,00 |
15/01/2024 14/07/2024 |
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0112003 CONTRATO ORIGINAL |
VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.640.398/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (LUKAS LEMOS). |
15/01/2024 20.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0112002 CONTRATO ORIGINAL |
A NUNES DE ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 31.373.809/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 13.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0112001 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO 30.542.199/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 17.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 27.388.469/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 90.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 50.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0111003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 95.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0503001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
03/01/2024 107.898,94 |
03/01/2024 |
