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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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1128001 CONTRATO ORIGINAL |
K JR EMPREENDIMENTOS LTDA 05.504.202/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONTEMPLANDO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, COMBUSTÍVEL, SEGURO DE VEÍCULOS SEM FRANQUIA DE QUILOMETRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
28/11/2024 93.415,60 |
01/12/2024 30/11/2025 VIGENTE |
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0926001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
SISAEDUC SISTEMAS LTDA 37.512.587/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM NUVEM MEDIANTE LICENÇA ANUAL DE USO. |
23/09/2024 12.000,00 |
26/09/2024 25/09/2025 VIGENTE |
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0913001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
R SUASSUNA CARNEIRO 23.930.298/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NECESSÁRIA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
10/09/2024 36.000,00 |
13/09/2024 12/09/2025 VIGENTE |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
23/08/2024 0,00 |
27/08/2024 23/02/2025 |
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0801001 CONTRATO ORIGINAL |
EMERSON THIAGO DE OLIVEIRA ***078140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RIO DO VENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
30/07/2024 15.600,00 |
01/08/2024 30/07/2025 VIGENTE |
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0412001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
09/07/2024 0,00 |
11/07/2024 08/10/2024 |
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0404001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
ORLANDO MACHADO DA CÂMARA ***816347-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO INFANTIL PROFESSORA ERICINA BANDEIRA FERNANDES. |
28/06/2024 12.600,00 |
01/07/2024 31/03/2025 |
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0521001 CONTRATO ORIGINAL |
JC MARQUES DA SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA 34.276.043/0001-16 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS DAS LEIS DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, QUAIS SEJAM A LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) E A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2023). |
23/05/2024 5.095,26 |
23/05/2024 31/12/2024 |
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0430001 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL DO RIO GRANDE DO NORTE (AERN) 01.324.107/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL (CIE) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E ENSINO SUPERIOR NO ANO LETIVO DE 2024. |
30/04/2024 19.030,00 |
30/04/2024 31/12/2024 |
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0412001 CONTRATO ORIGINAL |
AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 35.563.630/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SILVA DO NASCIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO - RN. |
12/04/2024 114.675,93 |
12/04/2024 12/07/2024 |
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0228001 CONTRATO ORIGINAL |
M C FELIPE CAMPOS - ME 01.070.693/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. |
01/03/2024 47.180,40 |
02/03/2024 31/12/2024 |
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0503001 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
28/02/2024 0,00 |
01/03/2024 27/08/2024 |
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0227001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE FATIMA CAMARA ANDRADE ***874544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
27/02/2024 9.600,00 |
01/03/2024 28/02/2025 |
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0117001 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA 97.519.353/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE (PRÉ-ESCOLA) NO PADRÃO FNDE TIPO II PARA O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, |
17/01/2024 2.550.506,70 |
17/01/2024 |
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0115001 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUJO 52.733.814/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL SOB A LEI 14.133/21, QUE ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
15/01/2024 10.000,00 |
15/01/2024 14/07/2024 |
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0112003 CONTRATO ORIGINAL |
VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.640.398/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO (LUKAS LEMOS). |
12/01/2024 20.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0112002 CONTRATO ORIGINAL |
A NUNES DE ARAÚJO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 31.373.809/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO SHOW, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 13.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0112001 CONTRATO ORIGINAL |
ARNALDO LOPES PEREIRA NETO 30.542.199/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
12/01/2024 17.000,00 |
12/01/2024 11/07/2024 |
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0111004 CONTRATO ORIGINAL |
V B SANTOS ENTRETENIMENTOS 27.388.469/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 90.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0111003 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR 32.482.767/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 95.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0111002 CONTRATO ORIGINAL |
F. IVO DE MACEDO 27.141.623/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO. |
11/01/2024 50.000,00 |
11/01/2024 10/07/2024 |
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0503001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
D3 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CESAR FILHO LTDA 46.459.330/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇAO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE. (RETOMADA DA OBRA) |
03/01/2024 985.404,96 |
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