fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

FABIO GUTHEMBERG PENHA
Informações do fiscal
Nome: FABIO GUTHEMBERG PENHA
Data início: 01/01/2025
Data fim: 31/12/2025
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
0611001
CONTRATO ORIGINAL
PDB PROMOCAO E EVENTOS LTDA
51.078.703/0001-73
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JP FOROZZADO, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
11/06/2025
20.000,00
11/06/2025
10/09/2025
VIGENTE
0610001
CONTRATO ORIGINAL
G M DE ALENCAR FERNANDES
26.918.460/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GIANNINI, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
10/06/2025
70.000,00
10/06/2025
09/09/2025
VIGENTE
0609002
CONTRATO ORIGINAL
I F PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA
19.713.407/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE FABINHO FERNANDES, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
09/06/2025
30.000,00
09/06/2025
08/09/2025
VIGENTE
0609001
CONTRATO ORIGINAL
PULSE MUSIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA
41.380.611/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE RAY PORTO, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
09/06/2025
30.000,00
09/06/2025
08/09/2025
VIGENTE
0606003
CONTRATO ORIGINAL
A P SILVA OLIVEIRA LTDA
12.223.711/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA STYLLUS, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
06/06/2025
100.000,00
06/06/2025
05/09/2025
VIGENTE
0606002
CONTRATO ORIGINAL
RIZONALDO RIBEIRO BARBOSA
46.205.460/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR NALDINHO RIBEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
06/06/2025
4.500,00
06/06/2025
05/09/2025
VIGENTE
0606001
CONTRATO ORIGINAL
50.837.936 JOÃO LEONARDO FERNANDES FERREIRA
50.837.936/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR LÉO FERNANDES, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CRV JUNINA, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
06/06/2025
20.000,00
06/06/2025
03/09/2025
VIGENTE
0422002
CONTRATO ORIGINAL
ARNALDINHO NETTO SHOW E EVENTOS LTDA
59.446.672/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS VISANDO À APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR ARNALDINHO NETTO, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES DA TRADICIONAL FESTA DA PINHA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
22/04/2025
40.000,00
23/04/2025
23/10/2025
VIGENTE
0317001
CONTRATO ORIGINAL
BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.000/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS - OBN, A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS E A SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
17/03/2025
0,00
17/03/2025
17/03/2026
VIGENTE
0509001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
07/01/2025
10.000,00
09/01/2025
08/11/2025
VIGENTE
0109001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FELIPE CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
49.482.783/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ADVOCACIA VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, INCLUSIVE NA PARTE DE EXECUÇÃO FISCAL E REVISÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS.
07/01/2025
60.000,00
09/01/2025
08/01/2026
VIGENTE
1230002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA
04.180.620/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
30/12/2024
48.000,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
0210001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EMANOEL GELSON DE ANDRADE
***410540-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A GARAGEM MUNICIPAL.
30/12/2024
13.200,00
01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
1218001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESMERALDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
24.044.149/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, REFRIGERADORES, FREEZER E BEBEDOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
19/12/2024
627.780,00
21/12/2024
20/12/2025
VIGENTE
0414001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA
18.791.607/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
11/12/2024
50.000,00
14/12/2024
13/10/2025
VIGENTE
1207001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
J & F CONTABILIDADE LTDA
08.117.122/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE ICMS E IDENTIFICAÇÃO, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ISSQN DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
06/12/2024
0,00
07/12/2024
06/12/2025
VIGENTE
0520001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXATO CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA
18.691.115/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão estratégica arquivísticas de processos administrativos, em forma de licença de uso de software web para tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, em arquivo PDF e o armazenamento dos mesmos, em máquina virtual (nuvem), através de aplicativo proprio de controle de usuários, contendo 1TB de armazenamento de arquivos certificados, e as possiveis tualizações do sofware, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades de automatização completa de processos internos e externos dos processos do Poder Executivo do municipio . Conforme dispostos na ARP 054/2021. PROSIPE: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - (Plataforma de Assinatura Digital de Documentos)
18/11/2024
23.520,00
20/11/2024
19/05/2025
0301003
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
VITÓRIA RÉGIA DA SILVA
***646244-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
14/11/2024
9.600,00
16/11/2024
15/11/2025
VIGENTE
0306001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FARIAS ELETRIFICACOES LTDA
01.299.631/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DE EMERGÊNCIA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
04/11/2024
32.810,00
06/11/2024
05/09/2025
VIGENTE
0520001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
EXATO CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA
18.691.115/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão estratégica arquivísticas de processos administrativos, em forma de licença de uso de software web para tramitação eletrônica de processos e assinatura digital de documentos, em arquivo PDF e o armazenamento dos mesmos, em máquina virtual (nuvem), através de aplicativo proprio de controle de usuários, contendo 1TB de armazenamento de arquivos certificados, e as possiveis tualizações do sofware, implantação, treinamento e suporte técnico, para atender as necessidades de automatização completa de processos internos e externos dos processos do Poder Executivo do municipio . Conforme dispostos na ARP 054/2021. PROSIPE: PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - (Plataforma de Assinatura Digital de Documentos)
22/04/2024
23.520,00
20/05/2024
19/11/2024
0402001
CONTRATO ORIGINAL
TÍNUS INFORMÁTICA LTDA
35.408.525/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DESTINADO AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
02/04/2024
17.520,00
01/05/2024
30/04/2025
0414002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA
18.791.607/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NOS COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, MONITORES, ESTABILIZADORES, IMPRESSORAS, REDES E SERVIDORES DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
12/03/2024
27.500,00
14/03/2024
13/02/2025
0509001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A AMARO F DA SILVA
14.769.245/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
07/03/2024
10.000,00
09/03/2024
08/01/2025
0414001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FRANCISCO JUSCELINO SANTOS DA SILVA LTDA
18.791.607/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
31/01/2024
50.000,00
14/02/2024
13/12/2024
0301001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA LTDA
27.158.141/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/PROFISSIONAL PARA REALIZAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO PROCESSUAL E ANÁLISE DE DOCUMENTOS JUNTO AO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
25/01/2024
54.000,00
01/03/2024
28/02/2025
0109001
CONTRATO ORIGINAL
FELIPE CORTEZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
49.482.783/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA, ADVOCACIA VOLTADA PARA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, INCLUSIVE NA PARTE DE EXECUÇÃO FISCAL E REVISÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS.
09/01/2024
60.000,00
09/01/2024
08/01/2025
0306001
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
FARIAS ELETRIFICACOES LTDA
01.299.631/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, DE EMERGÊNCIA E DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
02/01/2024
32.810,00
06/01/2024
05/11/2024
1230002
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA
04.180.620/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
21/12/2023
48.000,00
01/01/2024
31/12/2024
Informações da portaria
Portaria Cargo Mais
DESIGNAR: 109/2025 GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO: 097/2025 ASSESSOR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO: 053/2025 COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
DESIGNAR: 024/2025 GESTOR DE CONTRATOS
NOMEAÇÃO: 022/2025 COORDENADOR(A) DE APOIO AO GABINETE
DIÁRIA: 146/2024 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DESIGNAR: 46/2024 GESTOR DE CONTRATOS
DESIGNAR: 27/2024 GESTOR DE CONTRATOS
EXONERAÇÃO: 26/2024 COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO: 101/2023 COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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