Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 08/01/2024
Data da divulgação do extrato: 08/01/2024
Data da ratificação: 10/10/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2024
Valor estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, HAJA VISTA QUE A LEI 14.133/21 ESTABELECE EM SEU ART. 74, QUE É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO SEMPRE QUE HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade, nos termos dos artigos 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
Os valores para basear o custeio desta contratação se darão em conformidade com o artigo 23, § 4º da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 30.640.398/0001-91 HABILITADO 20.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Referência/ Justificativa PDF 186KB
Parecer Jurídico PDF 909KB
Ato de homologação/Ratificação da autoridade superior (Termo de Inexigibilidade) PDF 456KB
Publicação termo de inexigibilidade PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 0112003 2024 VOCALIZE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA 20.000,00 12/01/2024
11/07/2024
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo