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INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 13/01/2025
Data da divulgação do extrato: 13/01/2025
Data da ratificação: 13/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025
Valor estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO WENDELL E NANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no que dispõe o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Justificativa do preço
O quantitativo estimado de 01 (um) show artístico musical da banda Wendell e Nanda foi definida considerando sua crescente representatividade e relevância no cenário musical. A dupla possui anos de experiência, apresentando um repertório musical diversificado que se adapta a qualquer tipo de evento. Além disso, a banda já se apresentou ao lado de artistas renomados como Alcymar Monteiro, Reginaldo Rossi, Banda Grafith, Ricardo Chaves e a Banda Babado Novo.
Fundamentação legal
Caput do artigo 74 e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473 19.859.394/0001-66 VENCEDOR 4.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA PDF 203KB
PARECER JURÍDICO PDF 68KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE) PDF 268KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 110KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0114001 2025 WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473 4.500,00 14/01/2025
14/07/2025
VIGENTE
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