Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

INEXIGIBILIDADE: 005 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 13/01/2025

Data da divulgação do extrato: 13/01/2025

Data da ratificação: 13/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2025

Valor estimado: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ATRAÇÃO WENDELL E NANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2025 NAS FESTIVIDADES ALUSIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no que dispõe o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Justificativa do preço

O quantitativo estimado de 01 (um) show artístico musical da banda Wendell e Nanda foi definida considerando sua crescente representatividade e relevância no cenário musical. A dupla possui anos de experiência, apresentando um repertório musical diversificado que se adapta a qualquer tipo de evento. Além disso, a banda já se apresentou ao lado de artistas renomados como Alcymar Monteiro, Reginaldo Rossi, Banda Grafith, Ricardo Chaves e a Banda Babado Novo.

Fundamentação legal

Caput do artigo 74 e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473	19.859.394/0001-66	VENCEDOR	4.500,00

Andamento

DATA: 14/01/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 13/01/2025 - 16:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA	PDF	203KB
PARECER JURÍDICO	PDF	68KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)	PDF	268KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	110KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA

PDF

203KB

PARECER JURÍDICO

PDF

68KB

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)

PDF

268KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

110KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	0114001	2025	WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473	4.500,00	14/01/2025 14/07/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

0114001

2025

WENDELL MARTINS DE FRANCA 05605158473

4.500,00

14/01/2025
14/07/2025

Lista de licitações.

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