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INEXIGIBILIDADE: 006 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 15/01/2025
Data da divulgação do extrato: 15/01/2025
Data da ratificação: 15/01/2025
Data da divulgação da ratificação: 17/01/2025
Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ROGER SANTOS, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2025, DURANTE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no que dispõe o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21.
Justificativa do preço
A estimativa para a contratação mencionada é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme proposta encaminhada, a qual está compatível com os valores praticados em contratações semelhantes realizadas por outros órgãos públicos, comprovados por meio de notas fiscais emitidas no período de até 1 (um) ano anterior à data desta contratação.
Fundamentação legal
Caput do artigo 74 e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROGER SANTOS PROMOÇÕES LTDA 58.169.849/0001-73 VENCEDOR 15.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA PDF 244KB
PARECER JURIDICO PDF 202KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE) PDF 253KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 110KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 0116001 2025 F. IVO DE MACEDO 30.000,00 16/01/2025
16/07/2025
VIGENTE
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