Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 11/02/2025

Data da divulgação do extrato: 11/02/2025

Data da ratificação: 13/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/03/2025

Valor estimado: R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E PALESTRA DE CAPACITAÇÃO A SEREM EXECUTADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 18H ÀS 21H, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA HELENA CELESTINO CÂMARA, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ VITORINO, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

A Jornada Pedagógica é um evento fundamental para a formação continuada dos profissionais da educação, promovendo reflexões e a troca de experiências sobre práticas pedagógicas inovadoras. Dada a evolução das metodologias educacionais e as crescentes exigências do ensino contemporâneo, é imprescindível capacitar os docentes para implementar estratégias que favoreçam a aprendizagem significativa e inclusiva.

Fundamentação legal

Caput do artigo 74 e inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN
11/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO	14.951.368/0001-40	VENCEDOR	4.600,00

Andamento

DATA: 14/02/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 11/02/2025 - 16:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA	PDF	426KB
PARECER JURÍDICO	PDF	269KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)	PDF	254KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	111KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA

PDF

426KB

PARECER JURÍDICO

PDF

269KB

ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE)

PDF

254KB

PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

111KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	0214001	2025	MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO	4.600,00	14/02/2025 14/08/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

0214001

2025

MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO

4.600,00

14/02/2025
14/08/2025

Lista de licitações.

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