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INEXIGIBILIDADE: 007 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 11/02/2025
Data da divulgação do extrato: 11/02/2025
Data da ratificação: 13/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/03/2025
Valor estimado: R$ 4.600,00 (quatro mil, seiscentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE WORKSHOP E PALESTRA DE CAPACITAÇÃO A SEREM EXECUTADOS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA, QUE OCORRERÁ DE 17 A 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DAS 18H ÀS 21H, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MARIA HELENA CELESTINO CÂMARA, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ VITORINO, CENTRO, CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no Artigo 74, inciso III, alínea f da Lei Federal nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
A Jornada Pedagógica é um evento fundamental para a formação continuada dos profissionais da educação, promovendo reflexões e a troca de experiências sobre práticas pedagógicas inovadoras. Dada a evolução das metodologias educacionais e as crescentes exigências do ensino contemporâneo, é imprescindível capacitar os docentes para implementar estratégias que favoreçam a aprendizagem significativa e inclusiva.
Fundamentação legal
Caput do artigo 74 e inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
11/02/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO 14.951.368/0001-40 VENCEDOR 4.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA PDF 426KB
PARECER JURÍDICO PDF 269KB
ATO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR (TERMO DE INEXIGIBILIDADE) PDF 254KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 111KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 0214001 2025 MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO 4.600,00 14/02/2025
14/08/2025
VIGENTE
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