DISPENSA: 003 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/03/2025

Data da divulgação do extrato: 10/03/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025

Valor estimado: R$ 42.055,50 (quarenta e dois mil e cinquenta e cinco REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, INCLUINDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com o recebimento das propostas e com a utilização do Manual de Orientações de Pesquisa de Preços do STJ baseado na IN 65/2021-SEGES/ME, para aferir o preço de referência da contratação, utilizou-se o MENOR VALOR GLOBAL das propostas recebidas, resultando o valor global de R$ 42.055,50 (quarenta e dois mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), conforme proposta da empresa 1. IMPERIO SAUDE AMBIENTAL LTDA, iscrita no CNPJ sob o nº 27.991.341/0001-22.

Fundamentação legal

Fundamentada no Art. 75, II, da Lei nº. 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IMPÉRIO SAÚDE AMBIENTAL LTDA	40.971.018/0001-55	VENCEDOR	42.055,50

Andamento

DATA: 08/04/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 10/03/2025 - 12:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERÊNCIA	PDF	397KB
JUSTIFICATIVA	PDF	257KB
PARECER JURÍDICO	PDF	291KB
ATO DA HOMOLOGAÇÃO (TERMO DE DISPENSA)	PDF	255KB
PUBLICAÇÃO	PDF	218KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	0414001	2025	IMPÉRIO SAÚDE AMBIENTAL LTDA	42.055,50	15/04/2025 14/04/2026 VIGENTE

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