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DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 25/01/2021
Data da divulgação do extrato: 25/01/2021
Data da ratificação: 25/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/02/2021
Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre a empresa por se tratar de prestador com notória especialização, demonstrada por sua qualificação técnica, experiência consolidada na área jurídica e reconhecida atuação em demandas de alta complexidade e relevância institucional.
Justificativa do preço
A definição do valor estimado para a presente contratação direta por dispensa considerou a natureza singular dos serviços jurídicos especializados e a inviabilidade de competição. A estimativa foi elaborada com base na análise de contratações semelhantes realizadas por outros órgãos públicos, cujos objetos guardam equivalência com o pretendido.
Fundamentação legal
COm base na Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M A GONZGA E SILVA ME 18.090.052/0001-61 VENCEDOR 16.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 84KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 0303002 2022 M A GONZGA E SILVA ME 16.800,00
4.200,00		 03/03/2022
30/06/2022
30/06/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2022 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/07/2022
31/12/2022
30/12/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2022 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/01/2023
30/06/2023
28/06/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2023 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/07/2023
31/12/2023
21/12/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2023 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/01/2024
30/06/2024
26/06/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2024 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/07/2024
31/12/2024
26/12/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 0303002 2024 M A GONZGA E SILVA ME 25.200,00
4.200,00		 01/01/2025
30/06/2025
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