DISPENSA: 004 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/01/2021

Data da divulgação do extrato: 25/01/2021

Data da ratificação: 25/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 03/02/2021

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sobre a empresa por se tratar de prestador com notória especialização, demonstrada por sua qualificação técnica, experiência consolidada na área jurídica e reconhecida atuação em demandas de alta complexidade e relevância institucional.

Justificativa do preço

A definição do valor estimado para a presente contratação direta por dispensa considerou a natureza singular dos serviços jurídicos especializados e a inviabilidade de competição. A estimativa foi elaborada com base na análise de contratações semelhantes realizadas por outros órgãos públicos, cujos objetos guardam equivalência com o pretendido.

Fundamentação legal

COm base na Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M A GONZGA E SILVA ME	18.090.052/0001-61	VENCEDOR	16.000,00

Andamento

DATA: 03/02/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 25/01/2021 - 12:16 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	84KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/03/2022	CONTRATO ORIGINAL	0303002	2022	M A GONZGA E SILVA ME	16.800,00 4.200,00	03/03/2022 30/06/2022
30/06/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2022	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/07/2022 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2022	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/01/2023 30/06/2023
28/06/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2023	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/07/2023 31/12/2023
21/12/2023	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2023	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/01/2024 30/06/2024
26/06/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2024	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/07/2024 31/12/2024
26/12/2024	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2024	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/01/2025 30/06/2025
27/06/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	0303002	2025	M A GONZGA E SILVA ME	25.200,00 4.200,00	01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

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