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Lista de licitações.

DISPENSA: 013 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 13/08/2025
Data da divulgação do extrato: 02/09/2025
Data da ratificação: 18/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/08/2025
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE/RN, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CONSISTENTES NA CONSULTORIA ESPECIALIZADA EMDESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, A SER IMPLEMENTADA POR MEIO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA – CATEGORIA ULTIMATE, CONTEMPLANDO OS EIXOS ESTRATÉGICOS DA GESTÃO MUNICIPAL, INCLUINDO SEMINÁRIOS, OFICINAS, CURSOS, CONSULTORIAS, DIAGNÓSTICOS, PRODUÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E APOIO INSTITUCIONAL, CONFORME METODOLOGIA PRÓPRIA E PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL ANEXA, DATADA DE 13/08/2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação visa formalizar parceria institucional com o SEBRAE/RN, instituição sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ética e profissional, para execução do Projeto Cidade Empreendedora – Categoria Ultimate, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento, com foco no fortalecimento das políticas públicas locais, melhoria do ambiente de negócios e estímulo ao empreendedorismo, por meio de soluções integradas e planejamento estratégico.
Justificativa do preço
A definição da demanda e dos valores apresentados tem como base a proposta técnica e comercial do SEBRAE/RN, que contempla soluções alinhadas às necessidades da Administração Municipal e ao potencial de desenvolvimento local. O investimento total do projeto é de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) subsidiados pelo SEBRAE/RN e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) correspondentes à contrapartida municipal, a serem pagos em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Fundamentação legal
Com fundamento no Artigo 75, XV, Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRARE RN 08.060.774/0001-10 VENCEDOR 70.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 476KB
PARECER JURÍDICO PDF 350KB
TERMO DE DISPENSA PDF 311KB
PUBLICAÇÃO PDF 88KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 0821001 2025 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE - SEBRARE RN 70.000,00 01/09/2025
31/08/2027
VIGENTE

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