Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento

INEXIGIBILIDADE: 031 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/12/2025

Data da divulgação do extrato: 16/12/2025

Data da ratificação: 15/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/12/2025

Valor estimado: R$ 5.000,00 (cinco mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO DE ARTES PLÁSTICAS PARA CRIAÇÃO E ENTREGA DE 01 (UMA) OBRA DE ARTE VISUAL, REPRESENTANDO PAISAGENS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O fornecedor foi selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento no que dispõe o artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21.

Justificativa do preço

A demanda se justifica pela necessidade de o Município dispor de representações visuais autênticas e artisticamente qualificadas de seu território, que contribuam para a preservação da memória cultural, o fortalecimento da identidade municipal e o atendimento às políticas públicas voltadas à cultura, ao turismo e à educação. A obra artística integrará o acervo institucional, apoiando ações de valorização cultural, divulgação oficial e promoção dos elementos simbólicos e paisagísticos que caracterizam o município.

Fundamentação legal

Caput do artigo 74 e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/12/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pela Informação	GUSTAVO COSTA DE MIRANDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO
Responsável pela Ratificação	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA	CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
T C PEREIRA RATTO	43.664.231/0001-02	VENCEDOR	5.000,00

Andamento

DATA: 15/12/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: CONCEICAO DE MARIA GOMES LISBOA ROCHA

DATA: 09/12/2025 - 13:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA

Descrição	Extensão	Tamanho
1. TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA	PDF	567KB
2. ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	424KB
3. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	85KB
4. PARECER JURÍDICO	PDF	204KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

1. TERMO DE REFERÊNCIA/JUSTIFICATIVA

PDF

567KB

2. ATO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

424KB

3. PUBLICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

85KB

4. PARECER JURÍDICO

PDF

204KB

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