Data da portaria: 17/09/2025
Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR
Cargo: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Destituir da atribuição Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
