Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 126/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 15/05/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhamento da portaria
Conceder 1 (uma) ½ (meia) diária a servidora Maria Aparecida Costa dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 4383, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, para participação no Encontro Estadual da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, em Natal/RN
Informações da diária
Orgão\Empresa: AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER
Cidade: NATAL
Estado: RN
Início da viagem
19/05/2026
fim da viagem
19/05/2026
Data Quitação
18/05/2026
Valor unitário
R$ 150,00
Quantidade
0.5
Valor total
R$ 75,00

* Servidores (Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.)

Justificativa
Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.
Histórico
Conceder 1 (uma) ½ (meia) diária a servidora Maria Aparecida Costa dos Santos, Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, matrícula nº 4383, no valor total de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para custeio de despesas de alimentação e locomoção urbana durante deslocamento oficial, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, no dia 19 de maio de 2026, para participação no Encontro Estadual da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional + 2, em Natal/RN
   
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