Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, portador do CPF de n° ***.828.024-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.938.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, portadora do CPF de n° ***.618.254**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, portadora do CPF de n° ***.363.994-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF de n° ***.116.864-**, matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.

Nomear a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.536.044-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 11/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Exonerar a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, Portadora do CPF de n° ***.363.994-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGOGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, Portador do CPF de n° ***.828.024 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.938.714-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, Portador do CPF de n° ***.710.294-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, Portadora do CPF de n° ***.618.254-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.536.044-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Portador do CPF de n° ***.021.454-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.546.994-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.962.598-** ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.435.06-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.647.074-** ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.073.634-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.561.064-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.182.704-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.636.244-** ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.948.384-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.591.404-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.270.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.868.774-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.906.084-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.376.124-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.