A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada no Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, a ser realizado no município de Natal/RN, que ocorrerá nos dias 03 e 04 de Abril do corrente ano. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 02 e 03 de julho de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

(OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Antônio Costa Ribeiro, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar nos termo da Resolução nº 01/2024 – CMDCA, publicada e disponibilizada no Diário Oficial do Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 29/02/2024, edição nº 3232, matricula funcional nº 434-2, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Francisco Leandro da Costa, servidor deste Município, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matricula funcional nº 043-5, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Josineide Câmara Barbosa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 279-8, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 05 e 06 de março de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Delegar funções, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente de Departamento Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Designar as Srs.CAMILA DA SILVA LISBOA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 124.259.444-27 e MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 123.926.104-79, responsáveis pelo apoio técnico ao planejamento licitatório.

Designar os Srs.JOSE ILTON FELIPE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrito no CPF sob o nº 036.868.974-31 E GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, como responsáveis pelo planejamento licitatório.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração