Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Caiçara do Rio do Vento.

Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 – 2027

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.

Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.

Nomear a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar os servidores: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Coordenador de Compras e Licitação, matrícula nº 3093, como Pregoeiro e Agente de Contratação; FRANCISCO FEITOZA FILHO, Fiscal de Obras, matrícula nº 41 e DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 16, como equipe de apoio do Pregoeiro e membros do Agente de Contratação, formando assim a comissão de contratação permanente, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 5033, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar o Sr. FABIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503-3, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS.

Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município.

Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar Servidores como Fiscais de Contratos.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.