Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Senhora, SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

NOMEAÇÃO, AGENTE: GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2135, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 154, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.

Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024.

Nomeação, Agente: George Felipe Dionisio de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Nomear GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 003.228.617, inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Exoneração, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.

Nomeação, Agente: Alda Elias de Morais, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral do Município.