Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. VALÉRIA ANDRADE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.