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Lista de Portarias Foram encontrados 104 registros

NOMEAÇÃO: 184/2026 16/09/2026

Nomear o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.730.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: HUMBERTO MARCOS DE MELO JUNIOR

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO: 180/2026 16/09/2026

Exonerar o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONCESSÃO: 159/2026 18/08/2026

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA inscrito no CPF sob o nº ***.603.***-00, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/05/2026, referente ao período aquisitivo de 14/04/2025 à 14/04/2026.

Agente: TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 154/2026 31/07/2026

Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.838.594-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MARIA DAS GRACAS FERNANDES DE LIMA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 141/2026 30/06/2026

Exonerar a servidora VALÉRIA ANDRADE LISBOA, portadora do CPF de n° ***.061.094-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: VALERIA ANDRADE LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 111/2026 30/04/2026

Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: VITORIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 109/2026 30/04/2026

Exonerar a servidora CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 108/2026 30/04/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 094/2026 08/04/2026

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, portador do CPF de n° ***.550.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE TEIXEIRA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 072/2026 03/03/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: LAINE CRISTIANE PIRES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 071/2026 03/03/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 069/2026 02/03/2026

Nomear o Sr. PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA, portador do CPF de n° ***.880.634-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: PEDRO LUIZ DE MEDEIROS SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 068/2026 02/03/2026

Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.827.474-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JULIO VITORINO JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 067/2026 02/03/2026

Nomear a Sra. LÍVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF de n° ***.429.794-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LIVIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 047/2026 04/02/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

DIÁRIA: 046/2026 04/02/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: LAINE CRISTIANE PIRES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 045/2026 04/02/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: CAMILA DA SILVA LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 043/2026 03/02/2026

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 036/2026 23/01/2026

Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 031/2026 16/01/2026

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, referente ao período aquisitivo de 2025, fracionadas nos períodos abaixo descritos: 1 – Período de 07/01 a 26/01/2026 – 20(vinte) dias e, 2 – Período de 20/10 a 29/10/2026 – 10(dez) dias.

Agente: CONCEICAO DE MARIA RIBEIRO E SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 026/2026 13/01/2026

DESIGNAR a Servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 000012 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 025/2026 13/01/2026

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.563.794-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Agente: FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 024/2026 13/01/2026

Designar a servidora THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula nº 3395, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, como responsável pela Pesquisa de Preços do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 023/2026 13/01/2026

Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503, Portador do CPF n° ***.930.054-**, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 022/2025 13/01/2026

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, portadora do CPF de n° ***.255.564-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 021/2026 13/01/2026

Nomear a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, portadora do CPF de n° ***.510.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 020/2026 13/01/2026

Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, portadora do CPF de n° ***.125.164-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: THAISA CAMARA MOREIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 012/2026 07/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, portador do CPF de n° ***.868.974-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE ILTON FELIPE

Cargo: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO: 009/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE DIONIZIO DA CAMARA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 008/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, portador do CPF de n° ***.930.054-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FABIO GUTHEMBERG PENHA

Cargo: COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

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