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Lista de Portarias Foram encontrados 48 registros

EXONERAÇÃO: 060/2025 03/02/2025

Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: PEDRO LEITE RAMALHO FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 044/2025 03/02/2025

Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 033/2025 15/01/2025

Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: PEDRO LEITE RAMALHO FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

REVOGAR: 028/2025 14/01/2025

Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023.

Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO

Cargo: TÉCNICO AGRICOLA

NOMEAÇÃO: 009/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 256/2024 31/12/2024

Exonerar o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, matrícula n° 3212, do cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 255/2024 31/12/2024

Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, matrícula n° 2852, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: PEDRO LEITE RAMALHO FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 254/2024 31/12/2024

Exonerar o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, matrícula n° 1090, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL

EXONERAÇÃO: 253/2024 31/12/2024

Exonerar o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, matrícula n° 170, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

LICENÇA PRÊMIO: 181/2024 26/12/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 158/2024 18/10/2024

Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo:

EXONERAÇÃO: 157/2024 18/10/2024

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 152/2024 16/09/2024

- Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Agente: EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAR: 144/2024 30/08/2024

DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

Agente: DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 123/2024 12/07/2024

LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DELEGAR: 48/2024 29/02/2024

Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL

NOMEAÇÃO: 41/2024 22/02/2024

Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: PEDRO LEITE RAMALHO FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 18/2024 09/01/2024

Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL

CONCESSÃO: 166/2023 30/11/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Agente: EDVALDO CESARIO DE OLIVEIRA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 129/2023 31/07/2023

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao ServidorDIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA inscritono CPF nº: 092.770.694-65, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de agosto de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 063/2023 15/03/2023

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO inscritono CPF nº: 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉC. AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no período de 730 dias (dois anos) sem remuneração, iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO

Cargo: TÉCNICO AGRICOLA

NOMEAÇÃO: 059/2023 09/03/2023

Nomear BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 3528951, inscrito no CPF sob o Nº 122.987.564-65, do cargo de provimento em comissão de SUB-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 035/2023 31/01/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO

Cargo: TÉCNICO AGRICOLA

EXONERAÇÃO: 158/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DO MEIO RURAL

EXONERAÇÃO: 157/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 141/2022 02/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

CONCESSÃO: 141/2021 02/12/2022

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO

Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

EXONERAÇÃO: 128/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO

Cargo: REALIZAR CADASTROS DO IDIARN

EXONERAÇÃO: 127/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 124/2022 04/11/2022

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Agente: MATHEUS EMANOEL BATISTA FAUSTINO

Cargo: COORDENADOR(A) DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

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