Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. WEYBER HUGO DAMIÃO SOARES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023.

Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

- Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

LICENSA PRÊMIO, Servidor: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designa o servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Designar, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

EFETUA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Exoneração, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Freitas, Cargo: Subsecretária de Agricultura e Meio Ambiente , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.