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Lista de Portarias Foram encontrados 36 registros

EXONERAÇÃO: 052/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE

EXONERAÇÃO: 039/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAIZA BERNARDO LINS LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

EXONERAÇÃO: 036/2025 31/01/2025

Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula nº 6554, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANEIDE BATISTA, CARGO: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY LINHARES DE LIMA, CARGO: COORDENADORA TESOUREIRA E DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: RAIZA BERNARDO LINS LISBOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 268/2024 31/12/2024

Exonerar a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, matrícula n° 655, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

EXONERAÇÃO: 267/2024 31/12/2024

Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, matrícula n° 490, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RAIZA BERNARDO LINS LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

REVOGAR: 168/2024 08/11/2024

Revoga as férias – prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público.

Agente: FRANCISCO FEITOZA FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

CONCESSÃO: 140/2024 30/08/2024

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Agente: FRANCISCO FEITOZA FILHO

Cargo: FISCAL DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 124/2024 16/07/2024

Exoneração, LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, Cargo: Comissão de Chefia do Núcleo de Contabilidade.

Agente: LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 07/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 05/2024 08/01/2024

Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE

INSTITUIR: 162/2023 06/11/2023

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

INSTITUIR: 149/2023 18/09/2023

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis – TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 060/2023 13/03/2023

Nomear o Sr. LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, portador do Documento de Identidade Nº 001990910 SSP/RN, inscrito no CPF sob o Nº 092.525.944-69, ao cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LUAN GRIMALDY DA FONSECA LINS

Cargo: CHEFE DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 055/2023 03/03/2023

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Agente: LUCAS DE ALMEIDA SILVA

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS

NOMEAÇÃO: 054/2023 03/03/2023

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 053/2023 03/03/2023

Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Agente: LUCAS DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 052/2023 03/03/2023

Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS

NOMEAÇÃO: 032/2023 18/01/2023

Nomear a Sra. KALIANY LINHARES DE LIMA, portadora do Documento de Identidade Nº 3455781, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE TESOURARIA E CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

NOMEAÇÃO: 026/2023 09/01/2023

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS

NOMEAÇÃO: 025/2023 05/01/2023

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LUCAS DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 170/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS

EXONERAÇÃO: 168/2022 30/12/2022

Exoneração, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: LUCAS DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO: 126/2022 04/11/2022

Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: DENIS DO NASCIMENTO GOMES

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS

EXONERAÇÃO: 60/2022 06/04/2022

Exoneração, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU

NOMEAÇÃO: 48/2022 15/03/2022

Nomeação, Agente: Maria Janeide Batista, Cargo: Chefia do Núcleo de Iptu, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: MARIA JANEIDE BATISTA

Cargo: CHEFIA DO NÚCLEO DE IPTU

NOMEAÇÃO: 22/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Agente: LUCAS DE ALMEIDA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE TRIBUTOS

EXONERAÇÃO: 265/2021 30/12/2021

Exoneração, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Agente: KALIANY LINHARES DE LIMA

Cargo: COORDENADOR(A) DE TESOURARIA E CONTABILIDADE

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