Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GEIZA AGOSTINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 068.399.374-70, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, conforme resolução de n° 002/2025 CMDCA.
Nomear a Senhora, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DO ALMOXARIFADO do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula nº 3220-1, para exercer as funções do cargo de Coordenador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento, o qual exercerá cumulativamente com o cargo de Gerente Administrativo e de Desenvolvimento, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FÁBIO GUTEMBERG PENHA, CARGO: COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: RENATO ANDRÉ GRAUPPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: LEONARDO TAVERES CRISANTO, CARGO: GERENTE ADMNISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, CARGO: CHEFE DO NO NÚCLEO DE COMPRAS, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ILTON FELIPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, CARGO: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Designar para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário Municipal de Administração,
Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração.
Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, matrícula n° 3220, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, matrícula n° 3093, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, matrícula n° 1082, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, matrícula n° 626, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE COMPRAS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 546, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, matrícula n° 7, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA
Cargo: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista CPF: 061.053.084-42
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação da servidora supracitada em uma capacitação: Gestão e Fiscalização de Contratos, promovida pela Escola de Contas do TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na sala de treinamento do TCE/RN, no dia 05 de setembro de 2024. Cumpre ressaltar que a participação de servidores em capacitações é imprescindível, haja vista que a promoção do conhecimento almeja a eficiência e eficácia na prestação dos serviços públicos, no desempenho de suas funções com segurança e excelência.
Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.
