Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGE [...]
Designar o servidor MARINALDO FRANCISCO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria de Saúde no Município de [...]
Designar o servidor VALMIR OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado na Secretaria de Saúde no M [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional n [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Compras, matrícula funcional nº 0 [...]
Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula funcional nº213-5 [...]
Dispõe sobre a criação do programa municipal de prioridade ao pequeno empreendedor no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Denomina de Travessa Vitória Carla Valentim o logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.