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NOMEAÇÃO: 085/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio [...]

NOMEAÇÃO: 084/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomear a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e [...]

NOMEAÇÃO: 083/2025 05/02/2025

05/02/2025

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planeja [...]

DIÁRIA: 149/2024 03/09/2024

03/09/2024

Conceder ½ (meia) diária ao Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional n [...]

DIÁRIA: 148/2024 03/09/2024

03/09/2024

Conceder ½ (meia) diária ao Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Chefe do Núcleo de Compras, matrícula funcional nº 0 [...]

DIÁRIA: 147/2024 03/09/2024

03/09/2024

Conceder ½ (meia) diária ao Sr. GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, servidor deste Município, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula funcional nº213-5 [...]

LEI MUNICIPAL: 551/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Abre crédito especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 550/2025 22/04/2025NOVO

22/04/2025

Dispõe sobre a criação do programa municipal de prioridade ao pequeno empreendedor no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 549/2025 07/04/2025

07/04/2025

Denomina de Travessa Vitória Carla Valentim o logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento – RN na forma que disciplina.

DECRETO: 08/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 07/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

DECRETO: 06/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar.

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